RESUMO DE CONTRATO Nº 041/ 2023 - empresa JURACY MOREIRA LIMA

Lei Municipal n° 462/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Vargem das Caraíbas e Pingueira”. AVISO CREDENCIAMENTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO EDITAL CREDENCIAMENTO Ata de Reunião - CMS - 01/09/2022 Ata de Reunião - CMS - 15/03/2022 Ata de Reunião - CMS - 22/03/2022 Plano Municipal de Saúde de Feira da Mata/BA - 2022/2025

Notificação Prévia - ELANE CARDOSO DOS SANTOS Notificação Prévia - JODEIR MENDES DOS SANTOS JUNIOR

Decreto Municipal n° 048/2023 - “REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA” EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 Anexo do EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNicO Nº OO8/2023

Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2023: objetivando a Execução de obras de Reforma do Cras no Distrito do Ramalho, Município de Feira da Mata/Ba

Resolução CMDCA n° 001/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Edital n° 001/2023/CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Feira da Mata-Ba

Decreto Municipal n° 041/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 62.161,33 (Sessenta e dois mil e cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Constitui objeto da presente licitação Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata visando atender às necessidades do Município de Feira da Mata Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Ata de Reunião do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB Parecer CACS-FUNDEB n° 001/2023

Lei Municipal n° 461/2023 - Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988, no Municipio de Feira da Mata-Ba. Edital DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 010/2023 - contratação de empresa para Aquisição de materiais de elétrico para atender a demanda do município de Feira da Mata

EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 - CONTRATADA: ROBÉRIO NEVES MOREIRA JÚNIOR