| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1774 |
XI |
26/04/2023 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata
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| 1773 |
XI |
24/04/2023 |
1º termo aditivo do contrato nº 103/2022 empresa SERCOM CONSTRUÇÃO logistica e distribuição ltda
1º termo aditivo do contrato nº 042/2022 empresa comércio de combustíveis e lubrificantes eireli me
1º termo aditivo do contrato nº 044/2022 empresa guarecompe recapagem e comércio de pneus ltda
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| 1772 |
XI |
20/04/2023 |
Lei Municipal n° 463/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista, Altas Habilidades e Superdotação, da Rede Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.
Lei Municipal n° 464/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos para Profissional de Apoio Escolar, do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.
Lei Municipal n° 465/2023 - “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 058/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências.
Decreto Municipal n° 059/2023 - Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Feira da Mata - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências.
Errata 2° Termo aditivo contrato N° 061-2021
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| 1771 |
XI |
19/04/2023 |
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para a UBS - Várzea da Cruz, Município de Feira da Mata/BA
Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - Constitui objeto da presente Aquisição de Móveis e Equipamentos para a UBS - Várzea da Cruz, Município de Feira da Mata/BA
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| 1770 |
XI |
18/04/2023 |
Decreto Municipal n° 057/2023 - “Designa composição da Equipe de Planejamento da contratação - EPC, para atuar em licitações na modalidade dispensa e dá outras providencias”
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| 1769 |
XI |
17/04/2023 |
Decreto Municipal n° 056/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
EXTRATO DE CONTRATO 042-2023 - Contratada: CLEUBER DA SILVA CARNEIRO - ME
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| 1768 |
XI |
14/04/2023 |
RATIFICAÇÃO - inexigibilidade de Licitação nº. 006/2023
Homologação -Inexigibilidade de Licitação n° 006/2023
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| 1767 |
XI |
13/04/2023 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 041/ 2023 - empresa JURACY MOREIRA LIMA
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| 1766 |
XI |
12/04/2023 |
Lei Municipal n° 462/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Vargem das Caraíbas e Pingueira”.
AVISO CREDENCIAMENTO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EDITAL CREDENCIAMENTO
Ata de Reunião - CMS - 01/09/2022
Ata de Reunião - CMS - 15/03/2022
Ata de Reunião - CMS - 22/03/2022
Plano Municipal de Saúde de Feira da Mata/BA - 2022/2025
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| 1765 |
XI |
11/04/2023 |
Notificação Prévia - ELANE CARDOSO DOS SANTOS
Notificação Prévia - JODEIR MENDES DOS SANTOS JUNIOR
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