| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1784 |
XI |
15/05/2023 |
Edital n° 002/2023/CMDCA - Prorroga as inscrições para o processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar Feira da Mata-BA.
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| 1783 |
XI |
12/05/2023 |
Decreto Municipal n° 064/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença maternidade de servidora pública e dá outras providências.”
AVISO DE DISPENSA 010-2023 contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem para o 2º Campeonato Municipal de Futebol de Campo edição 2023
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA 010-2023
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| 1782 |
XI |
11/05/2023 |
Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023 - Aquisição de materiais diversos para reparos nos prédios públicos do município de Feira da Mata
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| 1781 |
XI |
10/05/2023 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Aquisição de materiais diversos para reparos nos prédios públicos do município de Feira da Mata
AVISO DE DISPENSA 009-2023 - locação de um imóvel situado em Salvador, Bahia para funcionamento da casa de apoio aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira da Mata
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| 1780 |
XI |
08/05/2023 |
Decreto Municipal n° 052/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença maternidade de servidora pública e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 053/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para exercer o cargo de Controlador Interno no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 062/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 063/2023 - Dispõe sobre o percentual da margem consignável para descontos das consignações facultativas em folha de pagamentos dos servidores públicos do Município de Feira da Mata/Ba.
Errata 1° Termo aditivo contrato N° 050-2022
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| 1779 |
XI |
05/05/2023 |
Adjudicação e homologação TOMADA DE PREÇO nº. 001/2023
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| 1778 |
XI |
03/05/2023 |
AVISO CREDENCIAMENTO 004-2023 contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições para servidores públicos e prestadores de serviços a serviço no município
EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 004/2023
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
ADITIVO DE CONTRATO N° 050-2022
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| 1777 |
XI |
02/05/2023 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Aquisição de equipamento e material permanentes para unidade de atenção especializada em saúde
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| 1776 |
XI |
28/04/2023 |
Decreto Municipal n° 054/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.035.350,00 (Um milhão e trinta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 1775 |
XI |
27/04/2023 |
Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 013/2023 - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata visando atender às necessidades do Município de Feira da Mata
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