Lei Municipal n° 466/2023 - “Autoriza o Município de Feira da Mata, por intermédio do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de bem público e realizar doação de terreno urbano e dá outras providências.” EXTRATO DE CONTRATO 049-2023 Contratada: VALDIRENE RODRIGUES DE SOUZA 00870158546 EXTRATO DE CONTRATO 050-2023 Contratada: ALANA DE JESUS COSTA DO AMARAL SILVA 06638188500 EXTRATO DE CONTRATO 051-2023 Contratada: DANIMAR LOUSADO DE CASTRO JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO 052-2023 Contratada: GUTIERG SOARES FIRMO

Lei Municipal n° 466/2023 - “Autoriza o Município de Feira da Mata, por intermédio do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de bem público e realizar doação de terreno urbano e dá outras providências.” Lei Municipal n° 467/2023 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público – Unidade Mista de Saúde Nelson Pinheiro de Azevedo, no município de Feira da Mata.” Decreto Municipal n° 060/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 527.400,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. 1° Retificação do Edital n° 001/2023 CMDCA Retificação do Edital n° 001/2023 Regimento Interno do Conselho Tutelar de Feira da Mata/BA

RATIFICAÇÃO INEX 007-2023 RATIFICAÇÃO INEX 008-2023 RATIFICAÇÃO INEX 009-2023 RATIFICAÇÃO INEX 010-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 008-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 009-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 010-2023

ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 014/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO nº 014-2023 ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 015-2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 015-2023 Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2023

Resolução CMDCA n° 003/2023

ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 004/2023

RGF - 1° Quadrimestre/2023 RREO 2° Bimestre de 2023 - Completo EXTRATO DE CONTRATO 046-2023 CONTRATADO: PAULO AZEVEDO DE OLIVEIRA ADITIVO DE CONTRATO N° 019-2023

ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 ADJUDICAÇÃO Homologação

EXTRATO DE CONTRATO 044-2023 CONTRATADA: Arylton de Carvalho Dias Edital de Audiência Pública - 1° Quadrimestre 2023

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Homologação da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023