01 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 04 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 04 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 06 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 07 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 08 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 09 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 10 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 11 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 12 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. 13 Lei Municipal 469/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. extrato contrato Nº 043/ 2023 - Contratada CRE CONSTRUÇÃO REFORMA E EMPREENDIMENTO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO 057-2023 - CONTRATADA: INFEST EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA EXTRATO DE CONTRATO 058-2023 - CONTRATADA: CLÁUDIO MÁRCIO MARQUES RAMOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Edital de Convocação n° 024 - Concurso Público n° 001/2019 Edital de Convocação n° 023 - Concurso Público n° 001/2019 - Torna Sem Efeito

Lei Municipal n° 468/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Programa Minha Casa Minha Vida, Modalidade Faixa 01, representado pelo Ministério das Cidades, e a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal. Decreto Municipal n° 072/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 075/2023 - Regulariza a desafetação e doação de bem imóvel que indica e dá outras providências. CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA N° 012-23 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023

EXTRATO DE CONTRATO 056-2023 - CONTRATADO: JOÃO EUDES ARAUJO DA MACENA RAMOS - MEI

ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 Homologação Dispensa de Licitação n° 011/2023

Decreto Municipal n° 074/2023 - Desafeta da classe de bem público especial o imóvel situado Rua Francisco Rodrigues, S/N, centro, perfazendo uma área de 49,91 m² (Quarenta e nove vírgula noventa e um metros quadrados) e perímetro de 30,36 (Trinta virgula trinta e seis metros), e dá outras providências. AVISO DE DISPENSA - contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviços de Leiloeiro para realização de Leilão de bens móveis, imóveis e equipamentos do município de Feira da Mata - Bahia Resolução CMS n° 005/2023 - "Aprova ALTERAÇÕES DA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no âmbito do município de Feira da Mata, e dá outras providências." Resolução CMS n° 006/2023 - "Aprova a Programação Anual de Saúde 2022 do Município de Feira da Mata." Resolução CMS n° 007/2023 - "Aprova a Programação Anual de Saúde 2023 do Município de Feira da Mata." Ata de Reunião - CMS - 13/06/2023

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Decreto Municipal n° 073/2023 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.” AVISO DE DISPENSA - contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Equipamentos de Som e Iluminação para a Festa de São Pedro nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2023 TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de pessoa física ou jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Equipamentos de Som e Iluminação para a Festa de São Pedro nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2023

Decreto Municipal n° 065/2023 - “Dispõe sobre a licença de Servidora Pública sem prejuízo dos vencimentos, para o exercício das atividades de Dirigente Sindical do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências” Decreto Municipal n° 066/2023 - “Dispõe sobre a licença de Servidora Pública sem prejuízo dos vencimentos, para o exercício das atividades de Dirigente Sindical do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências” Decreto Municipal n° 067/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 068/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 069/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 070/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”

Edital de Convocação n° 023 - Concurso Público n° 001/2019

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2023 Extrato contrato nº 047/2023 - empresa HOME CENTER SERCOM CORIBE LTDA Extrato contrato nº 048/2023 - empresa WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA – ME Extrato contrato nº 053/2023 - contratado Edilson Pereira SiIv Extrato contrato nº 054/2023 - contratado JOEL GOMES NOGUEIRA Extrato contrato nº 055/2023 contratado JOSIVALOO RODRIGUES 0OS SANTOS 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 071-2022