| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1814 |
XI |
11/07/2023 |
ADITIVO DE CONTRATO N° 024-2023
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| 1813 |
XI |
10/07/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO 061-2023 - CONTRATADA: ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA
Edital de Convocação n° 025 - Concurso Público n° 001/2019 - Torna Sem Efeito
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| 1812 |
XI |
07/07/2023 |
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023
EXTRATO DE CONTRATO 059-2023
EXTRATO DE CONTRATO 060-2023
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| 1811 |
XI |
06/07/2023 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 002-2023
Edital de Audiência Pública - LOA 2024
Edital de Convocação n° 025 - Concurso Público n° 001/2019
Edital n° 004/2023 - CMDCA
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| 1810 |
XI |
05/07/2023 |
Edital para Pré-Cadastro nº 001 de 03 de Julho de 2023 - PMCMV Faixa 01
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| 1809 |
XI |
03/07/2023 |
ADITIVO DE CONTRATO N° 037-2021
Resolução FHIS n° 001/2023 - Define orientações e diretrizes para a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV no município de Feira da Mata - Bahia, e o cadastramento de demandas por habitação de interesse social dentro dos Programas Habitacionais, os critérios de enquadramento e seleção para atendimento e dá outras providências.
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| 1808 |
XI |
30/06/2023 |
Decreto Municipal n° 071/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 219.522,63 (Duzentos e dezenove mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto Municipal n° 078/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 1807 |
XI |
28/06/2023 |
Decreto Municipal n° 072-A/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 076/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 077/2023 - “Designa composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e dá outras providencias”
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| 1806 |
XI |
27/06/2023 |
AVISO CREDENCIAMENTO 005-2023 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta e Enfermeiro para atendimento aos pacientes do Município de Feira da Mata
EDITAL CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ENFERMEIRO PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DA MATA - BAHIA 2023.
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| 1805 |
XI |
23/06/2023 |
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
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