Decreto Municipal n° 142/2025 - “Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Feira da Mata, Estado da Bahia.” Decreto Municipal n° 143/2025 - “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira da Mata, do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.” RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025

Decreto Municipal n° 113/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 291.050,00 (Duzentos e noventa e um mil e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências." ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025

Decreto Municipal n° 131/2025 - “Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2025, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” Edital de Audiência Pública - 1° Quadrimestre de 2025 Edital n° 001/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025

Decreto Municipal n° 141/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049-2025 Resolução CMAS n° 005/2025 Resolução CMAS n° 006/2025 Resolução CMAS n° 007/2025 Ata CMAS n° 062/2025 Ata CMAS n° 063/2025

RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EDITAL - PE 021-2025

AVISO PE-021/2025

Decreto Municipal n° 132/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastro no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” extratos contratos

Decreto Municipal n° 138/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 139/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador de Gestão do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 140/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

Decreto Municipal n° 137/2025 - “Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada de acompanhar o Processo Seletivo Simplificado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Autorização para Abertura de Processo Seletivo Decreto Municipal n° 138/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Edital Concorrencia Retificado 002-2025