Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Aquisição de Passagens via Terrestres ADJUDICAÇÃO PE 016-2023 HOMOLOGAÇÃO PE 016-2023 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 014-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 014-2023

Decreto Municipal n° 079/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 766.968,00 (Setecentos e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE DISPENSA TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA Termo de Posse - Silma Martins Rocha

Decreto Municipal n° 083/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 084/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 085/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 086/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” EXTRATO DE CONTRATO 064-2023

ADJUDICAÇÃO DISPENSA 013-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 013-2023

RREO 3° Bimestre de 2023 - Completo Termo de Posse - Ana Elísia Alves de Souza

AVISO DE DISPENSA - contratação para prestação de serviço de assessoria cultural no processo de implementação, execução e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo EXTRATO DE CONTRATO 062-2023 EXTRATO DE CONTRATO 063-2023 Termo de Posse - Eliane Almeida de Azevedo Termo de Posse - Elisângela de Jesus Abreu

AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2023 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de cirurgião Dentista para atendimento na Unidade de Saúde e Psicólogo para atendimento aos pacientes do CRAS sede e Ramalho no Município de Feira da Mata. EDITAL CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA ATENDIMENTO NA UNDIDADE DE SAÚDE E PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO CRAS SEDE E OU DISTRITO DE RAMALHO EM FEIRA DA MATA - BAHIA ADJUDICAÇÃO DISPENSA 012-2023 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012-2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014-2023 Termo de Posse - Alêssandra Brito de Oliveira Termo de Posse - Valéria de Macedo da Silva

Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico nº 016/2023 Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para compra de toners compatível para atender as demandas das Secretaria do Município de Feira da Mata-Ba Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 016/2023 Processo Seletivo n° 001/2023 CMDCA - Resultado Preliminar das Provas

Edital de Convocação n° 026 - Concurso Público n° 001/2019 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024

Decreto Municipal n° 081/2023 - “Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 082/2023 - “REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE DISPENSA TERMO DE REFERÊNCIA