| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1834 |
XI |
18/08/2023 |
EXTRATO DE CONTRATO 069-2023
EXTRATO DE CONTRATO 070-2023
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| 1833 |
XI |
17/08/2023 |
Lei Municipal n° 470/2023 - “Dispõe sobre alteração do piso salarial e carga horaria de trabalho do psicólogo escolar do Município de Feira da Mata-Ba e dá outras providências.”
ADITIVO DE CONTRATO N° 097-2021
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| 1832 |
XI |
16/08/2023 |
Lei Municipal n° 470/2023 - “Dispõe sobre alteração do piso salarial e carga horaria de trabalho do psicólogo escolar do Município de Feira da Mata-Ba e dá outras providências.”
Lei Municipal n° 471/2023 - "Altera a redação do artigo 67 da Lei Municipal n° 193, de 27 de outubro de 2006, (Institui o Código ambiental do Município de Feira da Mata-BA, e dá outras providências correlatas)".
ADJUDICAÇÃO DISPENSA 016-2023
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015-2023
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 016-2023
aditivo
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| 1831 |
XI |
14/08/2023 |
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 060-2021
Ata de Reunião - CMS - 08/08/2023
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| 1830 |
XI |
11/08/2023 |
RATIFICAÇÃO DISPENSA 015-2023
RESUMO DO CONTRATO Nº 067-2023
RESUMO DO CONTRATO Nº 068-2023
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| 1829 |
XI |
10/08/2023 |
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023
extrato contrato Nº 065/ 2023
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| 1828 |
XI |
09/08/2023 |
AVISO DE DISPENSA - contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo e permanentes para a Unidade Mista de Saúde neste município
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA
Edital de Convocação n° 027 - Concurso Público n° 001/2019
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| 1827 |
XI |
08/08/2023 |
Decreto Municipal n° 090/2023 - “Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
ADJUDICAÇÃO DISPENSA 015-2023
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| 1826 |
XI |
07/08/2023 |
Decreto Municipal n° 080/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 087/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 017/2023
EXTRATO DE CONTRATO 066-2023
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| 1825 |
XI |
04/08/2023 |
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Aquisição de Passagens via Terrestres
ADJUDICAÇÃO PE 016-2023
HOMOLOGAÇÃO PE 016-2023
ADJUDICAÇÃO DISPENSA 014-2023
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 014-2023
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