EXTRATO DE CONTRATO 073-2023 EXTRATO DE CONTRATO 074-2023

Lei Municipal n° 263/2010 - "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências." Lei Municipal n° 264/2010 - "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências." ADJUDICAÇÃO DISPENSA 018-2023 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 019-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 018-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 019-2023 EXTRATO DE CONTRATO 072-2023 Edital de Convocação n° 028 - Concurso Público n° 001/2019

ADJUDICAÇÃO DISPENSA 017-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 017-2023

Decreto Municipal n° 088/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 520.277,46 (Quinhentos e vinte mil e duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 092-B/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Feira da Mata em virtude do falecimento do servidor público CUSTÓDIO FELIX CLARA. Decreto Municipal n° 093/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 094/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública para o exercício do cargo de Diretora de Patrimônio e Almoxarifado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Termo de Posse - Gilmário Dias Barbosa

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2023 - Fornecimento de combustíveis, para veículos, máquinas e equipamentos Edital Pregão Eletrônico nº 018/2023 - Fornecimento de combustíveis, para veículos, máquinas e equipamentos

Decreto Municipal n° 092-A/2023 - Estabelece PONTO FACULTATIVO o expediente de 30 de agosto de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. AVISO DE DISPENSA 018-2023 AVISO DE DISPENSA 019-2023 TERMO DE REFERENCIA DE DISPENSA Nº 018-2023 TERMO DE REFERENCIA DE DISPENSA Nº 019-2023 RESUMO DE CONTRATO Nº071/ 2023 - CONTRATADO: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Edital n° 005/2023 - CMDCA Manual do Candidato - Conselho Tutelar de Feira da Mata/BA

AVISO DE DISPENSA 017-2023 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023 Termo de Posse - Jeanne Cristina Farias Santos Lima

Decreto Municipal n° 091/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 092/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Termo de Posse - Edilene Barbosa da Silva

ADJUDICAÇÃO DO Pregão Eletrônico nº 017-2023 HOMOLOGAÇÃO Do Pregão Eletrônico nº 017-2023

EXTRATO DE CONTRATO 069-2023 EXTRATO DE CONTRATO 070-2023