Lei Municipal n° 475/2023 - Cria o Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Feira da Mata e dá outras providências. Lei Municipal n° 476/2023 - Institui o Fórum Municipal de Educação de Feira da Mata e dá outras providências. Lei Municipal n° 477/2023 - Cria o Torneio Municipal de Futsal Feminino no município de Feira da Mata e dá outras providências. Lei Municipal n° 478/2023 - CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 002/2023 - Secretaria Municipal de Educação Edital de Convocação n° 029 - Concurso Público n° 001/2019

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-2023 Edital n° 008/2023 - CMDCA

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023

ADJUDICAÇÃO PREGÁO ELETRÔNICO Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÁO ELETRÔNICO Nº 019/2023

ATA

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023

Decreto Municipal n° 105/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências. Decreto Municipal n° 107/2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 72.320,95 (Setenta e dois mil e trezentos e vinte reais e noventa e cinco centavos ).

Decreto Municipal n° 095/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 969.776,80 (Novecentos e sessenta e nove mil e setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ERRATA HOMOLOGAÇÃO ERRATA RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 080-2023 Edital n° 006/2023 - CMDCA Edital n° 007/2023 - CMDCA Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2023

ADITIVO DE CONTRATO N° 016-2023 ADITIVO DE CONTRATO N° 021-2023