Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023 Prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata Edital DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - Aquisição de Veículos Tipo Passeio Hatch: Zero Quilômetro Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - a contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e materiais, de fotografia e filmagem de eventos, na sede e interior, bem como edição de material publicitário de interesse desta Administração Pública Edital Pregão Eletrônico nº 024/2023 Prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata

Lei Municipal n° 479/2023 - “Altera a redação do artigo 21, bem como o anexo VI da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.” Lei Municipal n° 479/2023 - “Anexo I.” Lei Municipal n° 480/2023 - “Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências." Lei Municipal n° 481/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder repasse dos valores disponibilizados pela União referente a complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; conforme Lei Federal nº 14.434, dá outras providências.” EXTRATO DE CONTRATO 082-2023 EXTRATO DE CONTRATO 083-2023

Decreto Municipal n° 109-A - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público para o exercício do cargo de técnica em planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 109-B - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de técnica em planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 111/2023 - Decreta Luto Oficial no Município de Feira da Mata em virtude do falecimento de EUILMA DA SILVA PINTO. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 023/2023 contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e materiais, de fotografia e filmagem de eventos, na sede e interior, bem como edição de material publicitário de interesse desta Administração Pública ADJUDICAÇÃO DISPENSA 020-2023 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 021-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 020-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 021-2023

Decreto Suplementar n.º 106-2023 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 021/2023 Aquisição de Serviços de Forças e trocas de Pneus dos Carros e Máquinas, para atender as secretarias do município de Feira da Mata Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 021/2023 - Constitui objeto da presente licitação Objeto da presente licitação a Aquisição de Serviços de Forças e trocas de Pneus dos Carros e Máquinas, para atender as secretarias do município de Feira da Mata Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 022/2023 - Aquisição de conjunto escolar para alunos e professores, conforme Edital e anexo

Resolução CMS n° 008/2023 - Aprova a criaçáo do Comitê de Coordenaçáo das Atividades de Vacinaçáo de Alta qualidade do Município de Feira da Mata. Resolução CMS n° 009/2023 - Aprova a proposta junto ao Novo PAC de construção de Unidade Básica de Saúde - Ramalho. Resolução CMS n° 010/2023 - Aprova a proposta junto ao Novo PAC de Unidade Odontológica Móvel. Resolução CMS n° 011/2023 - Aprova o 1° relatório quadrimestre anterior competência 2022. Resolução CMS n° 012/2023 - Aprova o 2° relatório quadrimestre anterior competência 2022. Resolução CMS n° 013/2023 - Aprova o 3° relatório quadrimestre anterior competência 2022. Resolução CMS n° 014/2023 - Aprova o Relatório Anual de Gestão do exercício do ano 2022.

Decreto Municipal n° 109/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 110/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”

1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 115-2022

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata. Edital - Pregão Eletrônico nº 020/2023 - Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata Termo de Posse - Maruzan de Jesus dos Santos

AVISO DE DISPENSA 020-2023 AVISO DE DISPENSA 021-2023

Lei Municipal n° 475/2023 - Cria o Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Feira da Mata e dá outras providências. Lei Municipal n° 476/2023 - Institui o Fórum Municipal de Educação de Feira da Mata e dá outras providências. Lei Municipal n° 477/2023 - Cria o Torneio Municipal de Futsal Feminino no município de Feira da Mata e dá outras providências. Lei Municipal n° 478/2023 - CRIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.