Decreto Municipal n° 116/2023 - “Dispõe sobre a nomeação da coordenação e vice-coordenação do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Feira da Mata- Bahia, biênio 2023 a 2025 e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 117/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”

AVISO DE DISPENSA

RREO 5° Bimestre de 2023

Decreto Municipal n° 112/2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME, do município de Feira da Mata, Bahia e dá outras providências. Decreto Municipal n° 113/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 114/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 115/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”

Resolução CMS n° 015/2023 - Execução de Recursos Financeiros Remanescentes de Exercícios Anteriores.

Decreto Municipal n° 108/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Resolução CMAS n° 017/2023 - "Dispõe sobre a aprovação do CMAS do Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta SUAS Bahia no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia para o provimento do benefício eventual." Resolução CMAS n° 018/2023 - "Dispõe sobre a adesão ao aceite do Termo de Aceite e Compromisso da iniciativa SUAS fortalecido no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia a oferta de serviços socioassistenciais."

AVISO CREDENCIAMENTO 007-2023 - contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições a pacientes em tratamento médico na cidade de Guanambi – Bahia EDITAL CREDENCIAMENTO 007-2023

Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 Aquisição de Veículos Tipo Passeio Hatch: Zero Quilômetro

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2023 Prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata Edital DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - Aquisição de Veículos Tipo Passeio Hatch: Zero Quilômetro Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - a contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e materiais, de fotografia e filmagem de eventos, na sede e interior, bem como edição de material publicitário de interesse desta Administração Pública Edital Pregão Eletrônico nº 024/2023 Prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata