Edital Pregão Presencial nº 002/2023 - contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de tendas, gradil, placas de fechamento, palco, painel de led e grupo gerador Errata de homologação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-022-023-024-2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 021-2023

Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 EDITAL CREDENCIAMENTO 008-2023 ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008-2023 RATIFICAÇÃO INEX 021-2023 Extrato de contrato

AVISO CREDENCIAMENTO 008-2023

Lei Municipal n° 483/2023 - Altera a Lei Municipal nº 361, de 04 de março de 2016, que dispõe sobre o cargo de monitor escolar. Homologação de dispensa Rescisão de Contrato nº 001 - 2021 Errata de adjudicação

Decreto Municipal n° 125/2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023

01 Lei Municipal n° 482/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de FEIRA DA MATA, para o exercício Financeiro de 2024. 04 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO I - RECEITAS E DESPESAS 05 Lei Municipal n° 482/2023 - RESUMO POR FUNÇÃO 06 Lei Municipal n° 482/2023 - RESUMO POR SUBFUNÇÃO 07 Lei Municipal n° 482/2023 - RESUMO GERAL DA RECEITA 08 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO I - DESPESAS 09 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO II - DESPESAS 10 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO VI - DESPESAS 11 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO VII - DESPESAS 12 Lei Municipal n° 482/2023 - PROGRAMA DE TRABALHO 13 Lei Municipal n° 482/2023 - ORDINÁRIO E VINCULADO 14 Lei Municipal n° 482/2023 - ÓRGÃOS E FUNÇÕES 15 Lei Municipal n° 482/2023 - ANEXO X - DESPESAS 16 Lei Municipal n° 482/2023 - ORÇAMENTO FISCAL 17 Lei Municipal n° 482/2023 - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 18 Lei Municipal n° 482/2023 - PROJETOS E ATIVIDADES 19 Lei Municipal n° 482/2023 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA 20 Lei Municipal n° 482/2023 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS 21 Lei Municipal n° 482/2023 - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO 22 Lei Municipal n° 482/2023 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 23 Lei Municipal n° 482/2023 - MARGEM DE EXPANSÃO 24 Lei Municipal n° 482/2023 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS 25 Lei Municipal n° 482/2023 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 26 Lei Municipal n° 482/2023 - METAS ANUAIS 27 Lei Municipal n° 482/2023 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS Decreto Municipal n° 126/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Termo de Posse - Robson Rodrigues Neves

Decreto Municipal n° 111-A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 958.040,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil e quarenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 111-B - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 164.834,60 (Cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos ). Decreto Municipal n° 120/2023 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE FEIRA DA MATA." Decreto Municipal n° 121/2023 - “Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Feira da Mata – Bahia.” Decreto Municipal n° 122/2023 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA.”

Decreto Municipal n° 119/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 025/2023 - Para confecção de camisetas, coletes, conjuntos de uniforme, calças, gandola guarda, gorro de pala, bolsas, bonés, mascaras, coturnos e botinas de segurança

Decreto Municipal n° 118/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2023 - confecção de camisetas, coletes, conjuntos de uniforme, calças, gandola guarda, gorro de pala, bolsas, bonés, mascaras, coturnos e botinas de segurança

homologação - Pregão Presencial nº. 001/2023 Edital de Convocação n° 030 - Concurso Público n° 001/2019