Decreto Municipal n° 129/2023 - “Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2024”. Decreto Municipal n° 130/2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 131/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 132/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Chefe Junta Serviço Militar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2023 Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais gráficos RESCISÃO DO CONTRATO N° 050-2022 RESCISÃO DO CONTRATO N° 071-2022

Decreto Municipal n° 111-C - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.940,11 (Oitenta mil e novecentos e quarenta reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 117-A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 900.125,69 (Novecentos mil e cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - anexos ADITIVO DE CONTRATO N° 123-2022

Lei Municipal n° 486/2023 - “Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal e dá outras providências" Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 002/2023 - Execução de obras de Reforma da Escola Municipal Senhor do Bomfim, na comunidade de Várzea da Cruz, Feira da Mata Ba AVISO DE DISPENSA Nº 023-2023 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 023-2023 Edital de Convocação n° 031 - Concurso Público n° 001/2019

Lei Municipal n° 484/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos com entidades públicas, com a Administração Estadual Direta ou Indireta através de suas Secretarias de Estado, com Órgãos do Governo Federal, Ministérios, bem como outros Municípios e dá outras providências”. Lei Municipal n° 485/2023 - Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Feira da Mata - BA, e dá outras providências. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 003-2023 AVISO CREDENCIAMENTO 009-2023 - prestação de serviços Médicos ultrassonografista em atendimento aos pacientes do município de Feira da Mata-Bahia EDITAL CREDENCIAMENTO 009-2023 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 ADITIVO DE CONTRATO N° 018-2023 ADITIVO DE CONTRATO N° 059-2023

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinado a merenda escolar de Feira da Mata TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 119-2022

ATA DO LEILÃO EDITAL 001-2023

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 123-2022 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 123-2022

EXTRATO DE CONTRATO 091-2023

extrato contrato