Decreto Municipal n° 007/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 008/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 009/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 010/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 011/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 012/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 013/2024 - “Dispõe sobre a remoção de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 006-2023 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 007-2023 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 043-2021 Calendário Escolar 2024 - Feira da Mata/BA

Decreto Municipal n° 006/2024 - “Dispõe sobre datas comemorativas e feriados no ano de 2024 no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 015/2024 - “Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Feira da Mata - BA, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.” Resolução n° 001/2024 - CMDCA Ata de Reunião - CMS - 09/01/2024 Ata de Reunião - CMS - 19/12/2023

ATA ABERTURA E JULGAMENTO TP-002-2023 2° Aditivo Eldo de Jesus Gomes 2° Aditivo Igo Barbosa Gomes 2° Aditivo Pilares Serviços de Consultoria e Contabilidade

ADJUDICAÇÃO PE 026-2023 HOMOLOGAÇÃO PE 026-2023 aditivo aditivo - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS CARROS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO ADITIVO DE CONTRATO N° 103-2021

Decreto Municipal n° 006/2024 - “Dispõe sobre datas comemorativas e feriados no ano de 2024 no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Edital Pregão Presencial nº 003/2023 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 036-2023

Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo I - 1° Quadrimestre Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo I - Câmara Municipal de Feira da Mata Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo I - Município de Feira da Mata Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo II - 1° Quadrimestre Decreto Municipal n° 001/2024 - Anexo III - 1° Quadrimestre Decreto Municipal n° 001/2024 - “Aprova para o exercício financeiro de 2024, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.” Decreto Municipal n° 004/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe Junta Serviço Militar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 005/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 123/2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.282.142,41 (Dois milhões e duzentos e oitenta e dois mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 135/2023 - “NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” Decreto Municipal n° 136/2023 - “FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.” Portaria n° 001/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Conferencia de Caixa, e da outras providencias. Portaria n° 002/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão de levantamento dos bens patrimoniais, bem como a elaboração do inventário 2023, e da outras providencias. ADJUDICAÇÃO DISPENSA 023-2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 023-2023 EXTRATO DE CONTRATO 092-2023 EXTRATO DE CONTRATO 093-2023 EXTRATO DE CONTRATO 094-2023 EXTRATO DE CONTRATO 095-2023 EXTRATO DE CONTRATO 096-2023 EXTRATO DE CONTRATO 097-2023 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-2022 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-2022 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006-2022 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014-2022 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032-2022 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 034-2022 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 033-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 083-2021 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112-2021 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037-2021

Aviso de Licitação contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sistema de sonorização de grande porte, sistema de sonorização de médio porte, iluminação de grande porte, sistema de iluminação de médio porte, ground em box truss e sanitários químicos destinado ao Município de Feira da Mata - BA RATIFICAÇÃO INEX 026-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 022-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 023-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 024-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 025-2023 HOMOLOGAÇÃO INEX 026-2023

Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 028/2023 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 RATIFICAÇÃO INEX 022-2023 RATIFICAÇÃO INEX 023-2023 RATIFICAÇÃO INEX 024-2023 RATIFICAÇÃO INEX 025-2023