| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2175 |
XIII |
06/06/2025 |
AVISO PE-023/2025
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025
Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores - Termo de Homologação
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| 2174 |
XIII |
05/06/2025 |
Aditivo contrato nº001-2024
Aditivo contrato nº005-2024
Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Temporária de Professores - Divulgação da Classificação Final
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| 2173 |
XIII |
04/06/2025 |
AVISO PE-022/2025
Edital - P.e 022-2025
Decreto Municipal n° 152/2025 - “Nomeia, no âmbito da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, delegando os componentes da Mesa Diretora, município de Feira da Mata, Estado da Bahia.”
Decreto Municipal n° 153/2025 - “Nomeia, no âmbito da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional— CAISAN, delegando os componentes da Mesa Diretora, município de Feira da Mata, Estado da Bahia.”
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| 2172 |
XIII |
03/06/2025 |
Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Temporária de Professores - Divulgação da Classificação Relativa
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| 2171 |
XIII |
02/06/2025 |
Decreto Municipal n° 150/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 151/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054-2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 054-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025
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| 2170 |
XIII |
30/05/2025 |
Decreto Municipal n° 146/2025 - “Dispõe sobre a instituição de mecanismos para cumprir o Artigo 5° da Resolução n° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.”
Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Temporária de Professores - Divulgação das Inscrições Homologadas
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| 2169 |
XIII |
29/05/2025 |
Decreto Municipal n° 145/2025 - “Nomeia Fiscal e Gestor dos contratos Celebrados durante o exercício de 2025, no âmbito de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.”
Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2025
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| 2168 |
XIII |
28/05/2025 |
Decreto Municipal n° 144/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
termo de revogação p.e - nº 008/2025
Adjudicação e homologação p.e 002/2025
ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025
ERRATA ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025
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| 2167 |
XIII |
27/05/2025 |
RGF - 1° Quadrimestre de 2025
RREO - 2° Bimestre de 2025
RESCISÃO CONTRATO Nº 027-2025
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| 2166 |
XIII |
26/05/2025 |
Decreto Municipal n° 142/2025 - “Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Feira da Mata, Estado da Bahia.”
Decreto Municipal n° 143/2025 - “Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira da Mata, do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.”
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003-2025
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