Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1959 |
XII |
11/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024
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1958 |
XII |
10/04/2024 |
Decreto Municipal n° 073/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 074/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 075/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024
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1957 |
XII |
09/04/2024 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 036 / 2024
RESUMO DE CONTRATO Nº 037/ 2024
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1956 |
XII |
08/04/2024 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2024
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2024
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1955 |
XII |
05/04/2024 |
EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAIS ODONTÓLOGICO
EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 006/2024
Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação n° 04
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1954 |
XII |
03/04/2024 |
Lei Municipal n° 495/2024 - “Dispõe sobre a licença e proteção necessária ao servidor público Municipal para o desempenho de mandato classista e dá outras providências.”
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Aquisição de veículo automotor, tipo hatch
Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação n° 03
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1953 |
XII |
02/04/2024 |
Aviso de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO 035-2024
EXTRATO DE CONTRATO 042-2024
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1952 |
XII |
01/04/2024 |
Lei Municipal n° 494/2024 - “Altera a redação do artigo 21, bem como o anexo VI da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 069/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Cadastro e Tributos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003-2024
Termo de Posse - Nivalda de Jesus Pereira
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1951 |
XII |
28/03/2024 |
Decreto Municipal n° 067/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Cadastro e Tributos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
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1950 |
XII |
27/03/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 004-2024
Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação 02
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