Decreto Municipal n° 002/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 196.876,80 (Cento e noventa e seis mil e oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 030/2024 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” Portaria SAAE n° 001/2024 - O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Feira da Mata - Bahia, no uso das atribuições legais, que lhe confere. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Contratação de empresa para Reforma Geral da Escola Municipal “Senhor do Bomfim Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 EXTRATO DE CONTRATO 030-2024 Termo Aditivo ao contrato nº 055/2021

Decreto Municipal n° 030/2024 - “Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP 003-2023 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 004-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 004-2024 Edital de Audiência Pública - 3° Quadrimestre de 2023

Lei Municipal n° 487/2024 - “Altera o vencimento básico do cargo de Motorista, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências” Lei Municipal n° 488/2024 - “Altera o vencimento básico do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências” Lei Municipal n° 489/2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de abono, incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE e dá outras providências”. Lei Municipal n° 490/2024 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 356, de 30 de junho de 2015 e dá outras providências” Decreto Municipal n° 027/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 028/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 029/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Adjudicação Adjudicação homologação homologação

Decreto Municipal n° 026/2024 - “Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada de acompanhar o Processo Seletivo Simplificado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 Edital de Abertura de Inscrições para Processo Seletivo Simplificado

Decreto Municipal n° 026/2024 - “Dispõe sobre a constituição de Comissão encarregada de acompanhar o Processo Seletivo Simplificado no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA Nº 004-2024 EXTRATO DE CONTRATO 010-2024 ERRATA EDITAL 001-2023 LEILÃO

ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003-2024

Termo de Posse - Auricélio Dias dos Santos Termo de Posse - Clézio de Souza Domingues Termo de Posse - Dalila de Souza Rodrigues Santos Termo de Posse - Elica Batista Lopes Cunha Termo de Posse - Gislando Vínicius Ferreira Lima

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-2024 Extratos de contratos

RREO 6° Bimestre de 2023 Decreto Municipal n° 020/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 023/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 002-2024 Termo de Posse - Eldo de Jesus Gomes Termo de Posse - Elzinete Pereira dos Santos Bento Termo de Posse - Marivânia de Jesus Santos Nunes Termo de Posse - Silvia Firmo de Macedo

Aviso de Licitação o Pregão Eletrônico nº 003/2024. Constitui Aquisição de Veículo utilitário Edital pregão Eletrônico 003/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024