| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1940 |
XII |
13/03/2024 |
RESCISÃO DO CONTRATO N° 101-2021
Processo Seletivo Simplificado - Resultado Preliminar Errata
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| 1939 |
XII |
11/03/2024 |
Decreto Municipal n° 039/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
extrato contrato
CMS de Feira da Mata - Parecer n° 001/2024
Comissão de Farmácia e Terapêutica - Reunião Ordinária 31/10/2023
Processo Seletivo Simplificado - Resultado Preliminar
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| 1938 |
XII |
07/03/2024 |
Decreto Municipal n° 038/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
EDITAL - PE 004-2024
Edital Concorrencia
Edital Concorrencia
Edital Concorrencia
Edital Concorrencia
Edital Concorrencia
Edital Concorrencia
Edital Concorrencia
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| 1937 |
XII |
06/03/2024 |
Decreto Municipal n° 025/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 036/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico nº 002/2024 - Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais das Tábuas no município de Feira da Mata - Ba
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Aquisição de veículos automotores, tipo utilitário
1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 035-2023
CMS de Feira da Mata - Parecer n° 001/2024
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| 1936 |
XII |
05/03/2024 |
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 043-2021
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| 1935 |
XII |
04/03/2024 |
Decreto Municipal n° 035/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
ADJUDICAÇÃO DISPENSA 008-2024
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008-2024
EXTRATO DE CONTRATO 033-2024
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| 1934 |
XII |
01/03/2024 |
Processo Seletivo Simplificado - Relação de Inscritos
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| 1933 |
XII |
26/02/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024
ADJUDICAÇÃO DISPENSA 007-2024
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007-2024
EXTRATO DE CONTRATO 032-2024
Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2023
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| 1932 |
XII |
23/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 011-2024
EXTRATO DE CONTRATO 012-2024
EXTRATO DE CONTRATO 013-2024
EXTRATO DE CONTRATO 014-2024
EXTRATO DE CONTRATO 015-2024
EXTRATO DE CONTRATO 016-2024
EXTRATO DE CONTRATO 017-2024
EXTRATO DE CONTRATO 018-2024
EXTRATO DE CONTRATO 019-2024
EXTRATO DE CONTRATO 020-2024
EXTRATO DE CONTRATO 021-2024
EXTRATO DE CONTRATO 022-2024
EXTRATO DE CONTRATO 023-2024
EXTRATO DE CONTRATO 024-2024
EXTRATO DE CONTRATO 025-2024
EXTRATO DE CONTRATO 026-2024
EXTRATO DE CONTRATO 027-2024
EXTRATO DE CONTRATO 031-2024
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| 1931 |
XII |
22/02/2024 |
Decreto Municipal n° 031/2024 - “Concede a bonificação de progressão por desempenho aos profissionais do Magistério Público estabelecidos na Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba, e dá outras providencias.”
Portaria Secretaria Municipal de Educação n° 001/2024 - "Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pela implantação da educação integral em tempo integral no município de Feira da Mata e dá outras providências."
ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
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