EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Edital de Convocação n° 034 - Concurso Público n° 001/2019 Anexo 12 - Balanço Orçamentário Anexo 13 - Balanço Financeiro Anexo 14 - Balanço Patrimonial Anexo 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Externa Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Interna Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

RREO - 1° Bimestre de 2024 Anexo 12 - Balanço Orçamentário Anexo 13 - Balanço Financeiro Anexo 14 - Balanço Patrimonial Anexo 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Esterna Anexo 16 - Demonstração da Dívida Fundada Interna Anexo 17 - Demonstração da Dívida Flutuante

Decreto Municipal n° 064/2024 - “REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.” Decreto Municipal n° 065/2024 - “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” Aviso de adiamento - Concorrência Eletrônico nº 002/2024 EXTRATO DE CONTRATO 039-2024 Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação

TORNAR SEM EFEITO EXTRATOS CONTRATOS Nº 011-2024 E 017-2024 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024

Decreto Municipal n° 022/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 213.401,00 (Duzentos e treze mil e quatrocentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Decreto Municipal n° 036-A/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 036-B/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 040/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 049/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 050/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 051/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 052/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 053/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Especial - CPEE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 054/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 055/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 056/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 057/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 058/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 059/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 060/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 061/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 062/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenador Pedagógico no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 063/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2024 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024

Lei Municipal n° 493/2024 - “Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências." Decreto Municipal n° 043/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 044/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 045/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 até 300 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 046/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor Escolar I – Unidade Escolar com até 100 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 047/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 048/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Processo Seletivo Simplificado - Resultado Final

Lei Municipal n° 491/2024 - “Altera o Anexo IV da Lei Municipal n° 283/2011, extinguindo cargo público e modificando o padrão remuneratório dos cargos que especifica e dá outras providências.” Lei Municipal n° 492/2024 - “Dispõe sobre a criação de cargo de investidura temporária no Quadro de Pessoal do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 034/2024 - Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº 395, de 26 de junho de 2018, que institui o Fundo Municipal de Educação - FME de Feira da Mata/Ba, para estabelecer o respectivo CNAE, seu código e natureza jurídica e dá outras providências. Decreto Municipal n° 041/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 042/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” EXTRATO DE CONTRATO 034-2024

ADJUDICAÇÃO DISPENSA 005-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2024

RESCISÃO DO CONTRATO N° 101-2021 Processo Seletivo Simplificado - Resultado Preliminar Errata