| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1988 |
XII |
31/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024
RATIFICAÇÃO INEX 010-2024
HOMOLOGAÇÃO INEX 010-2024
EXTRATO DE CONTRATO 057-2024
Edital - Resultado Final
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| 1987 |
XII |
29/05/2024 |
Lei Municipal n° 498/2024 - “Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do SAAE do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
Lei Municipal n° 499/2024 - “Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Geral da Unidade Mista de Saúde Nelson Pinheiro de Azevedo e dá outras providências”
EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 009/2024
Ata da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2024
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| 1986 |
XII |
28/05/2024 |
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009/2024
RATIFICAÇÃO INEX 005-2024
RATIFICAÇÃO INEX 006-2024
RATIFICAÇÃO INEX 007-2024
RATIFICAÇÃO INEX 008-2024
RATIFICAÇÃO INEX 009-2024
HOMOLOGAÇÃO INEX 005-2024
HOMOLOGAÇÃO INEX 006-2024
HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2024
HOMOLOGAÇÃO INEX 008-2024
HOMOLOGAÇÃO INEX 009-2024
extrato contrato
EXTRATO DE CONTRATO 052-2024
EXTRATO DE CONTRATO 053-2024
EXTRATO DE CONTRATO 054-2024
EXTRATO DE CONTRATO 055-2024
EXTRATO DE CONTRATO 056-2024
Edital - Gabarito Oficial
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| 1985 |
XII |
27/05/2024 |
Decreto Municipal n° 094/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor(a) das Unidades de Saúde Sede e Zona Rural no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044-2023
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| 1984 |
XII |
25/05/2024 |
Decreto Municipal n° 101/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
Resolução CMS n° 003/2024 - Aprova a realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Bahia (CMGTES).
Resolução CMS n° 004/2024 - Aprova A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Bahia (CMGTES).
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| 1983 |
XII |
24/05/2024 |
Edital - Convocação
Edital - Lista de Inscritos
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| 1982 |
XII |
23/05/2024 |
RGF - 1° Quadrimestre/2024
RREO - 2° Bimestre de 2024
Decreto Municipal n° 068/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 251.431,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e trinta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 01
EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 02
EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 03
EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 04
EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 05
EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 06
EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 07
EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 08
EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 09
EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 10
EDITAL CONCORRENCIA 003/2024 - Parte 11
Edital - Errata 02
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| 1981 |
XII |
21/05/2024 |
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2024
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| 1980 |
XII |
20/05/2024 |
ERRATA AO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
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| 1979 |
XII |
17/05/2024 |
Edital de Audiência Pública - 1° Quadrimestre de 2024
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