Aviso de Licitação Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital Edital ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014-2024

Decreto Municipal n° 117/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 118/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 119/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 120/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 121/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 122/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 123/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 124/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 125/2024 - “Concede licença para atividade política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências.”

Aviso de adiamento de Licitação

Decreto Municipal n° 112/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Feira da Mata e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 113/2024 - “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito das Repartições Públicas Municipais, no dia 01 de julho de 2024 e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 114/2024 - “Estabelece restrições ao porte e comercialização de bebidas em garrafas de vidro no âmbito interno do circuito onde ocorrerá os festejos de vaquejada e São Pedro, edição 2024, e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 081/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 427.330,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil e trezentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Decreto Municipal n° 110/2024 - “Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Feira da Mata e dá outras providências.” Ata de Reunião - CMS - 25/06/2024

Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 04: MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA. Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 05: Prioridades e Metas - Objetivos Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 06: RISCOS E PROVIDÊNCIAS Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 07: METAS ANUAIS Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 08: AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 09: METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 10: EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 11: ALIENAÇÃO DE ATIVOS Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 12: AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 13: ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA Lei Municipal n° 502/2024 - Anexo 14: MARGEM DE EXPANSÃO Lei Municipal n° 502/2024 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.”

Ata de Reunião - CMDS - 18/06/2024

Aviso de adiamento de Licitação EXTRATO DE CONTRATO 063-2024 aditivo aditivo aditivo Ata de Reunião - CMS - 03/06/2024

Decreto Municipal n° 108/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX 013-2024 extrato contrato aditivo