| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2184 |
XIII |
26/06/2025 |
AVISO LICITAÇÃO P.E 024-2025
Edital - P.e 024-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2025
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| 2183 |
XIII |
25/06/2025 |
Decreto Municipal n° 130/2025 - "Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 601.549,42 (Seiscentos e um mil e quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018-2025
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2025
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025
extrato contrato
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| 2182 |
XIII |
20/06/2025 |
Lei Municipal n° 528/2025 - “Autoriza a doação do terreno urbano que especifica para Câmara Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
Lei Municipal n° 529/2025 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
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| 2181 |
XIII |
18/06/2025 |
Decreto Municipal n° 155/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Edital de Convocação n° 038 - Concurso Público n° 001/2019
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| 2180 |
XIII |
16/06/2025 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006-2025
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2025
Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2025
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| 2179 |
XIII |
13/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057-2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057-2025
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| 2178 |
XIII |
12/06/2025 |
Decreto Municipal n° 154/2025 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
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| 2177 |
XIII |
10/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025
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| 2176 |
XIII |
09/06/2025 |
Edital - P.e 023-2025
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005-2025
homologação
Adjudicação
homologação
Adjudicação
RESULTADO DA 2ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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| 2175 |
XIII |
06/06/2025 |
AVISO PE-023/2025
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025
Edital n° 001.2025 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores - Termo de Homologação
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