Lei Municipal n° 503/2024 - “Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE- CIBARC.” EXTRATO DE CONTRATO 069-2024

Adjudicação - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 homologação - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024

Decreto Municipal n° 136/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 133/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil – CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 134/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 135/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” EXTRATO DE CONTRATO 068-2024 RESCISÃO DO CONTRATO N° 057-2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2024

Resultado da Escuta Pública dos Artistas para Execução do Plano Nacional Aldir Blanc - 2024

Decreto Municipal n° 130/2024 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 354 de 19 de junho de 2015, do município de Feira da Mata - Ba, e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 127/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 128/2024 - “REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº195, DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.” Decreto Municipal n° 129/2024 - “Regulamenta, em âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº.1.230/2024 de 23 de maio de 2024, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.” Adjudicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 067 / 2024 Chamamento para Escuta Pública Cultural relativa ao Plano Nacional Lei Aldir Blanc 2024

RREO - 3° Bimestre de 2024

Adjudicação e homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024