RGF - 2° Quadrimestre/2024 RREO - 4° Bimestre de 2024 Decreto Municipal n° 132/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 529.541,00 (Quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos e quarenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de Chamamento para Audiência Pública n° 03/2024

Decreto Municipal n° 144/2024 - “Dispõe sobre a Comissão de Pareceristas Municipais do Programa Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 145/2024 - “Dispõe sobre a Comissão de Pareceristas Municipais da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.”

EXTRATO DE CONTRATO 072-2024 aditivos contratos

PARCIAL 02 DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017-2024

Decreto Municipal n° 140/2024 - “Exonera servidor público, a pedido, declara a vacância de cargo público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 141/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 142/2023 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 143/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 115/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 629.475,00 (Seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de Chamamento Público n° 03/2024 - Lei Aldir Blanc

RESUMO DE CONTRATO Nº 070 / 2024

Adjudicação e homologação concorrência eletrônica nº 004/2024 aditivo ADITIVO DE CONTRATO N° 020-2024

aditivos Edital de Chamamento Público n° 01/2024 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual Edital de Chamamento Público n° 02/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais

1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 068-2023