Decreto Municipal n° 159/2024 - “INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS.” Portaria Secretaria Municipal de Educação n° 004/2024 - “Dispõe sobre o dia 28 de outubro (dia do Servidor Público) na Rede Municipal de Educação no município de Feira da Mata -Ba e dá outras providências”.

Decreto Municipal n° 139/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.390.169,44 (Um milhão e trezentos e noventa mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Decreto Municipal n° 156/2024 - “Divulgação do resultado final da seleção de propostas inscritas nos editais da Lei Paulo Gustavo de Feira da Mata – BA.” Decreto Municipal n° 157/2024 - “Divulgação do resultado final da seleção de propostas inscritas nos editais da Lei Aldir Blanc de Feira da Mata – BA.” Decreto Municipal n° 158/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 079-2023

Lei Municipal n° 504/2024 - “Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 152/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 153/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 154/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 155/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Portaria Secretaria Municipal de Educação n° 003/2024 - "Dispôe sobre o dia 15 de outubro (Dia do Professor na Rede Municipal de Educação) no município de Feira da Mata - BA, e dá outras providências." RESCISÃO DE CONTRATO N° 001-2022

Decreto Municipal n° 150/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 151/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”

EXTRATO DE CONTRATO 073-2024 EXTRATO DE CONTRATO 074-2024

ADJUDICAÇÃO DISPENSA 015-2024 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 016-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 016-2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 080-2023

Decreto Municipal n° 146/2024 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”