Decreto Municipal n° 177/2024 - “Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Feira da Mata Estado da Bahia, e dá outras providências.”

RREO - 5° Bimestre de 2024

Decreto Municipal n° 148/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.956.814,94 (Dois milhões e novecentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Municipal n° 173/2024 - “Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Feira da Mata – Bahia.” Decreto Municipal n° 174/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA.” Decreto Municipal n° 175/2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE FEIRA DA MATA." Portaria Municipal n° 001/2024 Edital de Contabilidade n° 001/2024 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

Lei Municipal n° 505/2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios, contratos, acordos com entidades públicas, com a Administração Estadual Direta ou Indireta através de suas Secretarias de Estado, com Órgãos do Governo Federal, Ministérios, bem como outros Municípios e dá outras providências.” Lei Municipal n° 506/2024 - “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Lei Municipal n° 507/2024 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2025 à 2028, bem como Institui férias e o décimo terceiro subsídio como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Feira da Mata, Estado da Bahia e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 172/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Resolução CMS n° 006/2024 - Aprova o 1º relatório quadrimestre anterior competência 2023. Resolução CMS n° 007/2024 - Aprova o 2º relatório quadrimestre anterior competência 2023. Resolução CMS n° 008/2024 - Aprova o 3º relatório quadrimestre anterior competência 2023. Resolução CMS n° 009/2024 - Aprova o Relatório Anual de Gestão do exercício do ano 2023.

1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 034-2024

Decreto Municipal n° 171/2024 - “Nomeia membros para compor a Comissão Processante para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Feira da mata e dos Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta.” RESCISÃO DO CONTRATO N° 043-2021

Decreto Municipal n° 166/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 167/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretor(a) das Unidades de Saúde Sede e Zona Rural no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 168/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 169/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 170/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 083-2023 RESCISÕES DE CONTRATOS

Decreto Municipal n° 160/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 161/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 162/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 163/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”