Rescisão de Contrato Parecer CME n° 001/2024 - Calendário Ano Letivo 2025 Feira da Mata/BA

Decreto Municipal 217/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Chefe de Identificação e C.T.P.S. no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 192/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Estradas Vicinais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 193/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 194/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Especialista Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 195/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 196/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 197/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 198/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 199/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Vice-Diretora II – Unidade Escolar de 101 até 200 Alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 200/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Vice-Diretora II – Unidade Escolar de 101 até 200 Alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 201/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Vice-Diretora III – Unidade Escolar de 201 até 300 Alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 202/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 203/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 204/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 205/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 206/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 207/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Técnico em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 208/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógico – Ensino Fundamental CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 209/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógico – Ensino Fundamental CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 210/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógico – Ensino Fundamental CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 211/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógico – Ensino Fundamental CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 212/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica – Educação Infantil CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 213/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica – Educação Infantil CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 214/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica – Ensino Fundamental CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 215/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica – Ensino Fundamental CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 216/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Coordenadora Pedagógica – Educação Especial CPEE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 218/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Assessora de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 219/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Diretora de Assistência e Cont. Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 220/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Público do cargo de Diretora de Administração e Expediente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 221/2024 - “Revoga, a pedido, licença para tratar de interesse particular concedida a servidor público e dá outras providências.” Edital de Notificação Termo Aditivo n° 001/2024 - Luiza Almeida Neres Termo Aditivo n° 001/2024 - Natalia Dias da Silva Termo Aditivo n° 002/2024 - Breno Nunes Santana Termo Aditivo n° 002/2024 - Fernanda dos Santos Meira Termo Aditivo n° 003/2024 - Maroni da Silva Rocha Termo Aditivo n° 004/2024 - Gleyse Kelly Moura Prado Termo Aditivo n° 004/2024 - Simone Firmo Macedo de Souza Termo Aditivo n° 005/2024 - Bianca Souza Lima Termo Aditivo n° 005/2024 - Tauana Santos Rodrigues Termo Aditivo n° 006/2024 - Almeriza de Jesus dos Santos Termo Aditivo n° 006/2024 - Hérica Raimunda Gonçalves Termo Aditivo n° 007/2024 - Ester da Rocha Pereira Termo Aditivo n° 008/2024 - Adrielle Pereira da Silva Termo Aditivo n° 009/2024 - Marinalda Mirtes de Souza Rodrigues Barbosa Termo Aditivo n° 010/2024 - Carla Rejane da Silva Santos Termo Aditivo n° 011/2024 - Marla Taíza Louzado da Silva Termo Aditivo n° 012/2024 - Joice da Silva Nogueira Firmo Termo Aditivo n° 013/2024 - Maria Marlene Pereira Batista

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 013/2024PE aditivo Rescisão de Contrato

EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 012/2024PE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 091-2023

Decreto Municipal n° 191/2024 - “Exonera servidor público, a pedido, declara a vacância de cargo público e dá outras providências.” Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 012/2024

EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 011/2024PE

Aviso de Licitação - o Pregão Eletrônico nº 011/2024 AVISO CREDENCIAMENTO 002-2024 AVISO CREDENCIAMENTO 003-2024 EDITAL CREDENCIAMENTO 002-2024 EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2024

Decreto Municipal n° 190/2024 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Edital - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Anexo do Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

Lei Municipal n° 508/2024 - “Dispõe sobre concessão de diárias dos servidores do Poder Executivo, Prefeito e vice-prefeito municipal e Secretários e dá outras providencias.” Lei Municipal n° 509/2024 - “Institui o regime das diárias da Câmara Municipal de Feira da Mata - BA.” Lei Municipal n° 510/2024 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de FEIRA DA MATA, para o exercício Financeiro de 2025.” Decreto Municipal n° 180/2024 - “Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2025." Decreto Municipal n° 182/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 183/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 184/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Assessor(a) de Secretário(a) no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 185/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Chefe da Junta de Serviço Militar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 186/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora de Amparo à Criança, Adolescente e Idoso no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 187/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Diretora de Relações Públicas e Comunicação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 188/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo de Vice-Diretora Escolar III – Unidade Escolar de 201 a 300 Alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 189/2024 - “Exonera servidor público, a pedido, declara a vacância de cargo público e dá outras providências.” RESCISÃO DO CONTRATO N° 005-2022 RESCISÃO DO CONTRATO N° 014-2022 RESCISÃO DO CONTRATO N° 034-2022 RESCISÃO DO CONTRATO N° 036-2023 RESCISÃO DO CONTRATO N° 042-2023 RESCISÃO DO CONTRATO N° 063-2023 RESCISÃO DO CONTRATO N° 068-2023 RESCISÃO DO CONTRATO N° 072-2024 RESCISÃO DO CONTRATO N° 097-2023

Decreto Municipal n° 178/2024 - “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.”