Decreto Municipal n° 001/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe de Gabinete no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 002/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Administração no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 003/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Orçamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 004/2025 - “Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Finanças e Orçamento de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 005/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Saúde no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 006/2025 - “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 007/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Ação Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 008/2025 - “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Ação Social de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 009/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Educação no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 010/2025 - “Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 011/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor do SAAE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 012/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Secretário Municipal de Transportes no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 013/2025 - “Dispõe sobre datas comemorativas e feriados no ano de 2025 no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 014/2025 - “Aprova para o exercício financeiro de 2025, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.” ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 EXTRATO DE CONTRATO 001-2025 EXTRATO DE CONTRATO 002-2025 EXTRATO DE CONTRATO 003-2025 aditivo aditivo

Decreto Municipal n° 179/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.077.948,00 (Um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais), para fins que se especifica e da outras providências. ADITIVOS PARA 2025

MP/BA - Recomendação Administrativa IDEA n° 064.9.490375/2024

Decreto Municipal n° 227/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 228/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Assessor de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 229/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretora de Saúde e Saneamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 230/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretora de Assistência Farmacêutica no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 231/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 232/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Gestora do Bolsa Família no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 233/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenadora do CRAS no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 234/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Serviços Urbanos e Comunitários no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 235/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Agricultura e Pecuária no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 237/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2024 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 015/2024

Rescisão de Contrato RESULTADO 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 Processo Administrativo de Cancelamento n° 002/2024

Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 1 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 2 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 3 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 4 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 5 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 6 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 7 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 8 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte 9 Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - parte9 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 017-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017-2024 EXTRATO DE CONTRATO 075-2024

Decreto Municipal n° 224/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor de Convênios e Prestação de Contas no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 225/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Assessora de Secretário no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2024 Processo Administrativo n° 001/2024 - Cancelamento de Restos a Pagar Processados 2023 Parecer Jurídico - Cancelamento Restos a Pagar Processados

Decreto Municipal n° 222/2024 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 223/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 164/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.876.994,00 (Um milhão e oitocentos e setenta e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2024 Edital PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2024 - REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024