Decreto Municipal n° 054/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 055/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.”

aviso de licitação edital ADJUDICAÇÃO DISPENSA 006-2025 HOMOLOGAÇÃO Nº 006-2025 EXTRATO DE CONTRATO 048-2025

RGF - 3° Quadrimestre/2024 RREO - 6° Bimestre de 2024 Decreto Municipal n° 053/2025 - “Fixa escala de férias de servidores públicos que especifica e dá outras providências.” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025

Decreto Municipal n° 052/2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 005/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 Adjudicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 Resolução CMAS n° 002/2025

Decreto Municipal n° 050/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Especial - CPEE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Resolução CMAS n° 001/2025 Ata CMAS n° 159/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025

EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2025 Adjudicação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 homologação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Decreto Municipal n° 044/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 045/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CPEI no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 046/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 047/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Finais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 048/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 049/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO DISPENSA 004-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 004-2025 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 046-2025 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO CONTRATO Nº 047-2025

Decreto Municipal n° 040/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 041/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 042/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnico em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 043/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Técnica em Planejamento Escolar no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2025 EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2025 EXTRATO DE CONTRATO 047-2025

ADJUDICAÇÃO DISPENSA 003-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 003-2025 EXTRATO DE CONTRATO 045-2025 EXTRATO DE CONTRATO 046-2024