Edital de Audiência Pública - 1° Quadrimestre de 2024

Decreto Municipal n° 099/2024 - “Dispõe sobre a demissão de Servidor Público do serviço público Municipal por abandono de cargo e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 100/2024 - “Dispõe sobre a demissão de Servidor Público do serviço público Municipal por abandono de cargo e dá outras providências.” Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2024 Edital Pregão Eletrônico nº 008/2024

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 049 / 2024 EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR SOCIAL PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL

Decreto Municipal n° 089/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 095/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 096/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Vice-Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 088/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Vice-Diretora Escolar II – Unidade Escolar de 101 até 200 alunos no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 091/2024 - “Dispõe sobre a convocação à I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 092/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor(a) das Unidades de Saúde Sede e Zona Rural no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 093/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Diretor(a) de Compras e Finanças no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”

Decreto Municipal n° 087/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público do cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental – CPEF Séries Iniciais no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Adjudicação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 homologação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Decreto Municipal n° 086/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” EXTRATO DE CONTRATO 048-2024 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061-2021

Decreto Municipal n° 084/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Chefe de Identificação e C.T.P.S. no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 085/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.” ADJUDICAÇÃO DISPENSA 012-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012-2024

AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 EXTRATO DE CONTRATO 047-2024

Lei Municipal n° 496/2024 - “Ratifica protocolo de intenções subscrito pelos Municípios de Carinhanha/Ba, Malhada/Ba, Feira da Mata/Ba e Iuiu/Ba, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos denominado CONSÓRCIO CIDADE LIMPA LIXO ZERO e dá outras providências.” Lei Municipal n° 497/2024 - “Autoriza a doação do terreno urbano que especifica ao Estado da Bahia para construção de Unidades Policiais conjugadas da Polícia Civil e Polícia Militar e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 083/2024 - “Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento de Servidor Público no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” EDITAL PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2024 ADJUDICAÇÃO DISPENSA 011-2024 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 011-2024 QUADRO DE MATRIZ CURRICULAR - Conselho Municipal de Educação