| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1967 |
XII |
25/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041 / 2024
Processo Seletivo Simplificado - Edital de Convocação n° 05
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| 1966 |
XII |
24/04/2024 |
Decreto Municipal n° 077/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.”
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| 1965 |
XII |
23/04/2024 |
Decreto Municipal n° 033/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.308,02 (Duzentos mil e trezentos e oito reais e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Ata Adjudicacao
Ata Homologacao
EXTRATO DE CONTRATO 045-2024
Termo de Posse - Hugo Alexandre Santana da Silva
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| 1964 |
XII |
19/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024
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| 1963 |
XII |
18/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024
HOMOLOGAÇÃO INEX 004-2024
EXTRATO DE CONTRATO 044-2024
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| 1962 |
XII |
17/04/2024 |
Decreto Municipal n° 072/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Diretor de Serviços Urbanos e Comunitários no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 076/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Orientador Educacional no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.”
ADJUDICAÇÃO DISPENSA 010-2024
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 010-2024
EXTRATO DE CONTRATO 043-2024
1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 042-2023
RESCISÃO DO CONTRATO N° 067-2023
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| 1961 |
XII |
16/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO DISPENSA 009-2024
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 009-2024
Edital de Convocação n° 035 - Concurso Público n° 001/2019
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| 1960 |
XII |
15/04/2024 |
Aditivo contrato nº038-2023
Aditivo contrato nº044-2022
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| 1959 |
XII |
11/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024
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| 1958 |
XII |
10/04/2024 |
Decreto Municipal n° 073/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 074/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
Decreto Municipal n° 075/2024 - “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora pública e dá outras providências.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024
TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024
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