Decreto Municipal n° 164/2025 - “Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Feira da Mata/BA e dá outras providências.” Adjudicação P.E 024-2025 Ata de Homologação P.E 024-2025 Termo de Posse - Sandra Soares Igino

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160-2025

AVISO PE-025/2025 EDITAL - PE - 025-2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 TERMO DE REFERÊNCIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 001/2025 Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 002/2025 Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 003/2025

Decreto Municipal n° 163/2025 - “Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e Direitos Humanos de Feira da Mata/Ba para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Munícipios de Côcos/Ba, Coribe/Ba, Santa Maria Vitória/Ba e dá outras providências.” Aviso Concorrencia 003-2025 Edital Concorrencia 003-2025 Edital Concorrencia 003-2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 extrato contrato Edital de Convocação n° 002 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação – Feira da Mata – BA

Decreto Municipal n° 161/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” Decreto Municipal n° 162/2025 - “Exonera servidor público e dá outras providências.” EXTRATOS DE CONTRATOS

TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 016-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025

Decreto Municipal n° 160/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o exercício do cargo de Coordenador de Gestão do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.” RESULTADO DA 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 019-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 019-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 131-2025 extratos contratos Edital de Convocação n° 039 - Concurso Público n° 001/2019 Edital de Convocação n° 001 - Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 para Contratação Temporária de Professores da Educação Básica - Secretaria Municipal de Educação – Feira da Mata – BA

ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 017-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017-2025

Decreto Municipal n° 156/2025 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Feira da Mata, para o biênio de junho de 2025 a junho de 2027 e dá outras providências.”