1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139-2023 - AUTO POSTO TROPICAL 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 234-2022 - MEDVITA DE COCOS LTDA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140-2023 - AUTO POSTO TROPICAL

DECRETO Nº 029/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PP 030-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA. RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 004-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. RESULTADO DA 4ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. EDITAL DE LICITACAO PP 030-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 - CREDENCIAMENTO 004-2023 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR EXTRATO DE COMTRATO Nº 223-2023 - CLEUBER DA SILVA CARNEIRO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 - CREDENCIAMENTO 004-2023 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 - CREDENCIAMENTO 004-2023 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS – BAHIA. ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 048-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 048-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 222-2023 - IVSON PETRONILIO DA CUNHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 224-2023 - BARROS & SOUZA COMÉRCIO E PESQUISAS DE MERCADO LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 002-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ A SER APLICADO NAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL. AVISO DE LICITAÇÃO PE 028-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE 002-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ A SER APLICADO NAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 028-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 027-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) EM BOTIJÕES DE 13KG, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. 1º TERMO ADITIVO Nº 206-2023-IVSON PETRONÍLIO DA CUNHA-ME 1º TERMO ADITIVO Nº 207-2023-CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA DE CORRENTINA 1º TERMO ADITIVO Nº 208-2023-GUILHERME SANTOS DE MOURA-ME 1º TERMO ADITIVO Nº 209-2023-MED CORP LTDA 2º TERMO ADITIVO Nº 205-2023-LIDIANE DE OLIVEIRA ANDRADE 2º TERMO ADITIVO Nº 210-2023-TAMIRES SANTOS FERREIRA 2º TERMO ADITIVO Nº 211-2023-ALESSANDRA BRITO RODRIGUES 2º TERMO ADITIVO Nº 212-2023-LEILA LESSA FERREIRA BOMFIM 4º TERMO ADITIVO Nº 204-2023-ARNALDO BARBOSA DA SILVA-MEI PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR Edital Nº 01/2023 NOTA PÚBLICA Nº 07/2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 033-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163-2023 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 3º TERMO ADITIVO Nº 163-1-2023-SANDRA LOPES PEREIRA MAIA-PUBICAÇÃO COM CORREÇÃO RESCISÃO CONTRATO Nº 015-2022

DECRETO Nº 025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Portaria SEMMA 08 Portaria SEMMA 09 Portaria SEMMA 10 AVISO DE LICITAÇÃO PP 001-2023 - SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-HOMEM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SENDO: CALCETEIRO, SERVENTE DE OBRAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DESTE MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES MÁXIMOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EDITAL DE LICITAÇÃO PP 001-2023 - SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-HOMEM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SENDO: CALCETEIRO, SERVENTE DE OBRAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DESTE MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES MÁXIMOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2023 - WIRES CARLOS NERIS NOGUEIRA DE COCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 221-2023 - PAULO CÉSAR GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR CONVOCAÇÃO PARA CURSO INTRODUTÓRIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , 20 de julho de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 027-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) EM BOTIJÕES DE 13KG, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 2ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR EDITAL DE LICITAÇÃO PE 027-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) EM BOTIJÕES DE 13KG, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AVISO DE DISPENSA Nº 047-2023 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 220-2023- POLYANA VASCONCELOS DOS SANTOS

Portaria SEMMA 04 Portaria SEMMA 05 Portaria SEMMA 06 Portaria SEMMA 07

RESULTADO DA 1ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO : CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 026-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROINDUSTRIAIS, ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA PARA ENTREGA PARCELADAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGO, ODONTÓLOGO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGO, ODONTÓLOGO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. AVISO DE DISPENSA Nº 045-2023 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGO, ODONTÓLOGO, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 215-2023- MATEUS SILVA DE OLIVIERA

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 213-2023 - CDSLOG LOGÍSTICA LTDA RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA - EDITAL Nº 001-2023.

Edital nº 006-2023, de 13 de julho de 2023 - Resultado dos recursos - PSS 01-2023