Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 LEI Nº 791, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PE 032-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS SENDO: UM MICRO-ÔNIBUS, UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA E UM CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 032-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS SENDO: UM MICRO-ÔNIBUS, UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA E UM CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2023 - MASTER PAPELARIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2023-MARTEC, MÓVEIS, ARMARINHOS E TECIDOS LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 236-2023 - COMUNIDADE TERAPEUTICA JESUS CRISTO SALVADOR

DECRETO Nº 033/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 027-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) EM BOTIJÕES DE 13KG, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 028-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 030-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 027-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) EM BOTIJÕES DE 13KG, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 028-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 030-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BA.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO PE 031-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROINDUSTRIAIS, ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA PARA ENTREGA PARCELADAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2023 - SAAE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 034/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 001-2023 - SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-HOMEM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SENDO: CALCETEIRO, SERVENTE DE OBRAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DESTE MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 001-2023 - SAAE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-HOMEM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SENDO: CALCETEIRO, SERVENTE DE OBRAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DESTE MUNICÍPIO DE COCOS-BA. 5º TERMO ADITIVO Nº 198-2023-SERCOM CONSTRUÇÃO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 6º TERMO ADITIVO Nº 196-2023-V4 CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 6º TERMO ADITIVO Nº 199-2023-MRB ENGENHARIA EIRELI-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 8º TERMO ADITIVO Nº 197-2023-MRB ENGENHARIA EIRELI-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 045-2023 - ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO MOURA TRINDADE

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2023 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2023 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 232-2023 - BÁRBARA FÁTIMA ALVES OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 233-2023 - MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 227-2023-IGNACIO OLIVEIRA SOLANICH-ME

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ A SER APLICADO NAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ A SER APLICADO NAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 231-2023 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 226-2023-CLEUBER DA SILVA CARNEIRO 5º TERMO ADITIVO Nº 214-2023 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

DECRETO Nº 032/2023, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 033/2023, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. 1º TERMO ADITIVO Nº 222-1-2023-CONSTREL – CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP 1º TERMO ADITIVO Nº 226-2023-IVSON PETRONÍLIO DA CUNHA-ME 2º TERMO ADITIVO Nº 219-2023-CLÍNICA DERMA URO LTDA 3º TERMO ADITIVO Nº 221-1-2023-CLEIDE BALIZA BARROS-ME 3º TERMO ADITIVO Nº 250-1-2022-FERNANDO BRAMBILLA 06466374955-MEI Edital de Convocação nº 01-2023-profissionais na área da educação e saúde - PSS - REDA nº 001-2023

DECRETO Nº 030/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 045-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 045-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 230-2023 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI

1º TERMO ADITIVO Nº 216-2023-MEDVITA DE COCOS LTDA Errata - Cronograma do Processo Seletivo Simplificado - REDA - Edital nº 01/2023.

PORTARIA Nº 031/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 032/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PE 031-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROINDUSTRIAIS, ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA PARA ENTREGA PARCELADAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 3ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 031-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROINDUSTRIAIS, ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA PARA ENTREGA PARCELADAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. EXTRATO DE COMTRATO Nº 228-2023 - EDMILSON SPINOLA DE MORAIS NETO-ME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 139-2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140-2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 5º TERMO ADITIVO Nº 199-2023-MRB ENGENHARIA EIRELI BOLETIM - CURSO INTRODUTÓRIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.