DECRETO Nº 035/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 024-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 032-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS SENDO: UM MICRO-ÔNIBUS, UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA E UM CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 032-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS SENDO: UM MICRO-ÔNIBUS, UM CAMINHÃO LIMPA-FOSSA E UM CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PE 024-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUN DE COCOS, datado de 25/08/2023.

DECRETO Nº 034 - CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. REPUBLICAÇÃO, POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DOS EXTRATOS DO CONTRATOS NºS 322 AO 333/2023, CARGO DE TÉC EM ENFERMAGEM, PSS Nº 01/2023. REPUBLICAÇÃO, POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DOS EXTRATOS DO CONTRATOS NºS 334 AO 342/2023, CARGO DE AGENTE C. DE SAÚDE, PSS Nº 01/2023. 1º TERMO ADITIVO Nº 344-2023-NATHALIA DE ALMEIDA SEIXEIRO

LEI Nº 792, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 042-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 042-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 042-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 052-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 225-2023 - EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 247-2023 - CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR EXTRATOS DOS CONTRATOS REDA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - CARGO PROFESSOR-REDA 001/2023. EXTRATOS DOS CONTRATOS REDA, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - CARGOS TÉC EM ENF E ACSÁUDE-REDA 001/2023. 4º TERMO ADITIVO Nº 229-2023-FERNANDO BRAMBILLA 06466374955-MEI-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

AVISO DE DISPENSA Nº 053-2023 8º TERMO ADITIVO Nº 102-2023-CONSTREL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2023 - ABNER BRITO MONTALVÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PP 034-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME AS CLÁUSULAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. AVISO DE LICITAÇÃO PP´029-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO-CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DESTES APÓS TRATAMENTO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PP 029-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO-CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DESTES APÓS TRATAMENTO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PP 034-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME AS CLÁUSULAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AVISO DE DISPENSA Nº 051-2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223-2023 - CLEUBER DA SILVA CARNEIRO

Decreto Nº 028 - crédito suplementar EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01-2023 - PE 033-2023 -OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 047-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 047-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 317-2023 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA 2º TERMO ADITIVO Nº 218-2023-VIEIRA E LINS CLÍNICA PEDIÁTRICA E CIRÚRGICA SC LTDA 3º TERMO ADITIVO Nº 217-2023-CARVALHO E CUNHA E CIA SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA

PORTARIA Nº 037/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PE 033-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 033-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.

PORTARIA Nº 035/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA Nº 036/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 237-2023 - SÉRGIO CARNEIRO DOS SANTOS EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 116-2023 - LORENNA TRINDADE DAVID DISTRATO DO CONTRATO Nº 380/2023-REDA, DE 10/08/2023. DISTRATO DO CONTRATO Nº 381/2023-REDA, DE 09/08/2023. DISTRATO DO CONTRATO Nº 382/2023-REDA, DE 09/08/2023.