1º TERMO ADITIVO Nº 402-2023 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 401-2023 - 51.852.302 TAMILO DO PARAÍSO SOARES EDITAL Nº 003/2023 - AUDIÊNCIA PUBLICA DA LOA 2024 ERRATA, de 12 de setembro de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2023 - VISUAL ARTES GRÁFICAS WJA LTDA

Portaria SEMMA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 034-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS - BA. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 029-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO-CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DESTES APÓS TRATAMENTO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 034-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS - BA. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 029-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO-CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DESTES APÓS TRATAMENTO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 396-2023 - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 397-2023 - 49.395.491 MARYELSON GONÇALVES SANTOS 13º TERMO ADITIVO Nº 318-2023-TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS. 13º TERMO ADITIVO Nº 320-2023-VANESSA BANDEIRA DE SOUZA. 1º TERMO ADITIVO Nº 234-2023-HUMBERTO QUEIROZ BANDEIRA. 1º TERMO ADITIVO Nº 235-2023-OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI. 1º TERMO ADITIVO Nº 248-2023-MAGNO DE JESUS MOURA 03605570585-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 345-2023-IDAURA ALVES DE MOURA 75389428587- MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 349-2023-NÉLIA RIBEIRO DE SOUZA RODRIGUES 01222892502-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 350-2023-VANDILSON NUNES RODRIGUES 97232033591-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 351-2023-FELIPE FALCÃO COSTA 05011336581-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 352-2023-LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA 06309485504-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 353-2023-GEAN RODRIGUES LIMA 08886234538-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 354-2023-NÉLSON RODRIGUES DE MOURA 04117635638-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 355-2023-VALDECI DE JESUS SANTOS 35083581515-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 357-2023-TAMIRES SANTOS FERREIRA 08812181546-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 358-2023-ZITO OLIVEIRA DOS SANTOS 03623421561- MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 359-2023-SÉRGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA 82339759587-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 361-2023-EDMAR SANTOS NOGUEIRA 27763845805-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 362-2023-MARIA PEREIRA DE SOUSA 84525223634-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 363-2023-JOSÉ GONÇALVES DE CASTRO 02444049845-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 365-2023-OSMAR OLIVEIRA CALDEIRA-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 366-2023-MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA SILVA 08432779555- MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 367-2023-JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA 10022394516-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 368-2023-ORNEL MACIEL DA COSTA 05053732892-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 369-2023-SINVAL LIMA MICLOS 71913580172-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 370-2023-VALDISON PEREIRA DA SILVA 05528864593-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 372-2023-JOSÉ ALVES DOS SANTOS 17176131520-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 373-2023-JACINTO JOSÉ TEIXEIRA 03013313838-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 374-2023-MARCOS JANDER DE SOUZA SILVA 03751000593-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 375-2023-ÉDSON LULA DA SILVA 03364029881-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 376-2023-ELISNEI RIBAS DE OLIVEIRA 05063762573-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 377-2023-JÉSSICA FOGAÇA ALVES 08189266519-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 382-2023-LUCAS DA COSTA SANTOS 05713089533-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 383-2023-TAMIRIS AMOROSO DEMARQUE DE CASTRO 40085544833-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 384-2023-FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA 05030543652-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 386-2023-MARCELO FALCÃO DA SILVA 96969652572-MEI. 2º TERMO ADITIVO Nº 343-2023-SÔNIA DAS CRUZES PRATA. 4º TERMO ADITIVO Nº 390-2023-ERENITE DE JESUS MONTALVÃO 00323699561- MEI. RESCISÃO CONTRATO Nº 114-2019 - EDJÂNIO DE SOUZA RODRIGUES EDITAL Nº 02/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 037/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 039/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 029-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO-CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DESTES APÓS TRATAMENTO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 029-2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO-CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DESTES APÓS TRATAMENTO, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 051-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 395-2023 - RANGEL DIAS REIS 13º TERMO ADITIVO Nº 321-1-2023-ALEX NOGUEIRA ANDRADE. 13º TERMO ADITIVO Nº 321-2023-CLECIANA SILVA DE SOUZA. 1º TERMO ADITIVO Nº 356-2023-DJANIRA MATOS DE SOUZA 43868428534-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 360-2023-ADENILSON ALVES PEREIRA 2596623864-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 364-2023-DAIANE DE MOURA SILVA PINHEIRO 05324142506-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 371-2023-EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS 01375616528-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 378-2023-ARNALDO BARBOSA DA SILVA 79089836500-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 379-2023-DANILO RIBEIRO DE SOUZA 06374419588-MEI 1º TERMO ADITIVO Nº 380-2023-CANUTO RAIMUNDO DA COSTA 35083212587-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 381-2023-ADILSON DA SILVA SOARES 07224642584- MEI. 2º TERMO ADITIVO Nº 346-2023-MARIA LÚCIA PEREIRA

PORTARIA Nº 038/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. 1º TERMO ADITIVO Nº 393-2023 - AUTO POSTO TROPICAL OFÍCIO Nº 091/2023 - GABINETE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 054-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 054-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 392-2023 - SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 389-2023-CONSTREL 1º TERMO ADITIVO Nº 394-2023 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA

AVISO DE LICITAÇÃO PP 035-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, RADIOLOGIA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, SANEANTES, ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 5ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO : CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR EDITAL DE LICITAÇÃO PP 035-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, RADIOLOGIA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, SANEANTES, ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 033-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 033-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA. AVISO DE DISPENSA Nº 056-2023 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2023 - CREDENCIAMENTO 005-2023 - OBJETO:CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS EM REGIME AMBULATORIAL, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, BEM COMO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDIMENTO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 391-2023 - DIOGO OLIVEIRA SILVA

ATA DA DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 280-2023 EDITAL - Convocação de Reunião Ordinária do COMDEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 387-2023 - IPS - ITAGUARI PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 388-2023 - JGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO EXTRATO DO CONTRATO REDA nº 386/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. RESCISÃO CONTRATO Nº 187-2020 RESCISÃO CONTRATO Nº 191-2021 RESCISÃO CONTRATO Nº 198-2021 RESCISÃO CONTRATO Nº 199-2021 RESCISÃO CONTRATO Nº 211-2021 RESCISÃO CONTRATO Nº 219-2020 RESCISÃO CONTRATO Nº 289-2021 RESCISÃO CONTRATO Nº 292-2021 RESCISÃO CONTRATO Nº 294-2020 RESCISÃO CONTRATO Nº 373-2021