ADJUDICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 029-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 143-2025 - IVAN ROCHA ALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2025 - VALDIR DE OLIVEIRA NEVES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025 - WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2025 - VALDIR DE OLIVEIRA NEVES 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2024 - JOSÉ CARLOS RORIGUES NOGUEIRA EDITAL Nº 005/2025 - CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90012-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. RESULTADO DA 39ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90012-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 009-2025, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 010-2025, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 030-2025 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030-2025 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138-2025- CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2025 - HEMERSON SANTOS DA SILVA 1º TERMO ADITIVO Nº 090-2025 - CONTRATO Nº 082-2024 - VALDIR RIBEIRO MONTALVÃO FILHO 1º TERMO ADITIVO Nº 112-2025 - CONTRATO 095-2024 - TATYELE AQUINO NERY TRINDADE 2º TERMO ADITIVO Nº 040-2025 - CONTRATO 282-2024 - SERCOM CONSTRUÇÃO LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 2º TERMO ADITIVO Nº 089-2025 - CONTRATO 104-2023 - DELVANI BISPO FERREIRA 2º TERMO ADITIVO Nº 104-2025 - CONTRATO 112-2023 - EDJANIO DE SOUZA RODRIGUES 3º TERMO ADITIVO Nº 108-2025 - CONTRATO 105-2022 - JOSE CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

PORTARIA Nº 239/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 240/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE º 056-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-1-2025 - JOZZE - SPORTS & MARKETING LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2025 - WM SHOWS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2025 - WB PRODUÇÕES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135-2025 - OLÁ MUSIC ENTERTRAINMENT LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2025 - UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA

RECISÃO CONTRATUAL Nº 050-2025 - CRISTIANNE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. JUSTIFICATIVA PARA O AGRUPAMENTO DE ITENS EM LOTES PE 90011-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS À CRECHE MUNICIPAL E AO ABRIGO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.

RESULTADO DA 38ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 ADJUDICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 055-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-2025 - PEDRO MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025 - ORLANDO MICLOS DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Nº133-2025- GUILHERME SANTOS DE MOURA

PORTARIA Nº 238-2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2025 - PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

PORTARIA Nº 237/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2025

PORTARIA Nº 236-2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2025 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 046-2025 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90010-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE LOCAL DE ACOMPANHANTES E PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE SALVADOR-BA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 026-2025 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025 - MATEUS SANTOS MACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 125-2025 - JORDANO BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2025 WALISSON DA SILVA MELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2025 - CASA DE APOIO HS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-2025 - OESTE CARTUCHOS E LOCAÇÕES LTDA.

DECRETO Nº 019-2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 234-2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 235-2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 015-2025 - LUCAS SANTOS ALVES