Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Côcos - Bahia
Última Edição:Nº. 3494 publicada em 11/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
3134 XV 01/12/2023
ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 064-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 064-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 470-2023 - DELCIDES VIANA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 471-2023 - ÁLISSON JOSÉ DA SILVA EDITAL DE TERMO DE CONSTATACAO E INTIMACAO Nº 00001, DE 01/12/2023 - RUBENS ANTONIO CORREIA - PLANTA 7 SA EMPREENDIMENTOS RURAIS - AGROPECUARIA BOI FORTE LTDA
       
3133 XV 30/11/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 DECRETO N 048 DE 30.11.2023 - APROVA QDD 2024 RESULTADO DA 8ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 469-2023 - DANIELA MOURA DOS SANTOS -ME
       
3132 XV 29/11/2023
LEI Nº 798, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. LEI Nº 799, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. RESULTADO DA 7ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E I HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E I ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 464-2023 - COMERCIAL MAPEL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 465-2023 - PESCADO RIO DO MEIO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 467-2023 - FABIANA CARNEIRO DE SOUZA -ME LISTA DE CONCORRENTES - EDITAIS 001 E 002/2023-CULTURA.
       
3131 XV 28/11/2023
RESULTADO DA 6ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
       
3130 XV 27/11/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PE 039-2023 -OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS REMANESCENTES DO PE 011-2022, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANA FRANCISCA BOMFIM, NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 007-2022 DA SEC/BA. RESULTADO DA 6ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 039-2023 -OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS REMANESCENTES DO PE 011-2022, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANA FRANCISCA BOMFIM, NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 007-2022 DA SEC/BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 OBJETO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 OBJETO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. AVISO DE DISPENSA Nº 070-2023 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 OBJETO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 069-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 069-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 459-2023 - MARYELSON GONÇALVES SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 462-2023 - MARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA-ME 1º TERMO ADITIVO Nº 463-2023 - BAHIA MÉDIC
       
3129 XV 25/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 037-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 037-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA.
       
3128 XV 24/11/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2023 Decreto nº 039 - Abre crédito suplementar Retificação - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023 - Paulo Gustavo
       
3127 XV 23/11/2023
AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 031-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROINDUSTRIAIS, ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA PARA ENTREGA PARCELADAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. AVISO DE DISPENSA Nº 064-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 067-2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 067-2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 456-2023 - MARIVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO
       
3126 XV 22/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 038-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COCOS, ESTADO DA BAHIA . EDITAL DE LICITAÇÃO PE 038-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COCOS, ESTADO DA BAHIA ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 067-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 068-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 067-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 068-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 456-2023 - MARIVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 457-2023 - MARIVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 458-2023 - MARIVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA
       
3125 XV 21/11/2023
RESULTADO DA 5ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. DECISÃO DE RECURSO AUTORIDADE SUPERIOR - PE 031-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROINDUSTRIAIS, ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA PARA ENTREGA PARCELADAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. AVISO DE CONTINUAÇÃO DE CERTAME PE 031-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROINDUSTRIAIS, ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA PARA ENTREGA PARCELADAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO :CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 455-2023- MERCES BRITO PEREIRA -ME EDITAL 02-2023-RESULTADO FINAL DAS AVALIAÇÕES EDITAL Nº 02-2023 - AVALIAÇÃO DO MEMORIAL
       
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