LEI Nº 800, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 801, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 803, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 804, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 805, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 806, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LEI Nº 807, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 037-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 037-20223 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO FINAL DE APROVADOS – EDITAL N. 001,002 – EDITAIS DE PROPOSTAS PARA AUDIOVISUAL E PREMIAÇÃO PARA DEMAIS AREAS CULTURAIS DE RECONHECIMENTO POR AÇÕES DE RELEVÂNCIA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O QUE REGE O ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 E DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 195/22. EXTRATO DE CONTRATO Nº 440-2023 - LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 441-2023 - BAHIA MÉDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 443-2023 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA

2º TERMO ADITIVO Nº 483-2023 - JAIME DA CRUZ RODRIGUES

RESULTADO PRELIMINAR DE SELECIONANDOS E SUPLENTES – EDITAL N. 001,002 – EDITAIS DE PROPOSTAS PARA AUDIOVISUAL E PREMIAÇÃO PARA DEMAIS AREAS CULTURAIS DE RECONHECIMENTO POR AÇÕES DE RELEVÂNCIA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O QUE REGE O ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 E DE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR 195/22.

DECRETO N° 052/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - ATUALIZA OS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS E MULTAS DO SAAE PORTARIA N.º 051/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substitui membro da Banca de Avaliação, Analise e Julgamento

1º TERMO ADITIVO Nº 466-2023-JULIA BALIZA BARROS VIANA.

ADITIVO DE CONTRATO Nº 447-2023

AVISO DE LICITAÇÃO PE 043-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTUROS FORNECIMENTOS DE CARNE BOVINA, FRANGO E PEIXE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 043-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTUROS FORNECIMENTOS DE CARNE BOVINA, FRANGO E PEIXE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. AVISO DE DISPENSA Nº 071-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 065-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 070-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 065-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 070-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 475-2023 - JAMILLE GONÇALVES PAIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 476-2023 - VALDIR DE OLIVEIRA NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO PE 042-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COCOS-BA. CREDENCRESULTADO DA 9ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 042-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COCOS-BA. ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 038-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº045-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº045-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 036-2023 - PARTE 01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E ÔNIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS– BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 036-2023 - PARTE 02 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E ÔNIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS– BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 036-2023 - PARTE 03 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E ÔNIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS– BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 036-2023 - PARTE 04 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E ÔNIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS– BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 036-2023 - PARTE 05 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E ÔNIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS– BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 036-2023 - PARTE 06 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES E ÔNIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCOS– BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 057-2023 - COMERCIAL MAPEL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-2023 - D QUALITTY INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2023 - WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023 - SENA E PRATES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2023 - MASTER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2023 - CITYMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2023 - PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2023 - JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2023 - CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2023 - S & K INFORMÁTICA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-2023 - ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-2023 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2023 - TKS IMPORTS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2023 - FREEDOM DO BRASIL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2023 - RGLMED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2023 - J RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2023 - R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023 - SANIGRAN LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023 - R JUAREZ DE ALMEIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-2023 - SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº045-2023 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 474-2023 - SERGIO SANTOS CARNEIRO DA SILVA-ME

DECRETO N 051 DE 05.12.2023 AVISO DE LICITAÇÃO PE 040-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO PE 040-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NA LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA

DECRETO Nº 050/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 049/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 050/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PE 041-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 041-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 031-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROINDUSTRIAIS, ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA PARA ENTREGA PARCELADAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 031-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROINDUSTRIAIS, ELETROELETRÔNICOS E INFORMÁTICA PARA ENTREGA PARCELADAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL 14º TERMO ADITIVO Nº 448-2023-TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS. 14º TERMO ADITIVO Nº 450-2023-VANESSA BANDEIRA DE SOUZA. 14º TERMO ADITIVO Nº 451-2023-ALEX NOGUEIRA ANDRADE. 14º TERMO ADITIVO Nº 452-2023-CLECIANA SILVA DE SOUZA. 14º TERMO ADITIVO Nº 452-2023-CLECIANA SILVA DE SOUZA. 1º TERMO ADITIVO Nº 449-2023-COMUNIDADE TERAPÊUTICA JESUS CRISTO SALVADOR. 1º TERMO ADITIVO Nº 454-2023-DILECTUS CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. 1º TERMO ADITIVO Nº 466-2023-JULIA BALIZA BARROS VIANA. 1º TERMO ADITIVO Nº 468-2023-QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA. 2º TERMO ADITIVO Nº 461-2023-LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA. 3º TERMO ADITIVO Nº 452-1-2023-SÔNIA DAS CRUZES PRATA. 3º TERMO ADITIVO Nº 460-2023-AJILEU JOSÉ DE SOUZA.