DECRETO Nº 07-2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. 1º TERMO ADITIVO Nº 472-2023-ALCIDES CALDEIRA DA SILVA-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 1º TERMO ADITIVO Nº 503-2023-EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 1º TERMO ADITIVO Nº 507-2023-EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS 01375616528-MEI-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 2º TERMO ADITIVO Nº 478-2023-OESTE CONSTRUTORA JR EIREL-PUBLICAÇÃO COM CORREÇAÕ 2º TERMO ADITIVO Nº 506-2023-CONSTREL – CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 9º TERMO ADITIVO Nº 505-2023-CONSTREL – CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP-PUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

LEI Nº 808, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 004/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. ATO ADMINISTRATIVO, de 04 de janeiro de 2024. RESOLUÇÃO nº 01-2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

1º TERMO ADITIVO Nº 010-2023 - FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - SAAE

DECRETO Nº 004/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS - EXERCÍCIO DE 2024 DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL DECRETO Nº 005/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. PORTARIA Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 049 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA 004-2023 - COMISSÃO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL - SAAE PORTARIA Nº 003-2023 - COMISSÃO LEVANTAMENTO NO SALDO DO CAIXA - SAAE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-2023 - ROSILENE BALIZA PEREIRA ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 074-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 509-2023 - PROCEDE BAHIA 10º TERMO ADITIVO Nº 500-2023 - MRB ENGENHARIA EIRELI. 1º TERMO ADITIVO Nº 472-2023 - ALCIDES CALDEIRA DA SILVA. 1º TERMO ADITIVO Nº 477-2023 - MARCOS ANTÔNIO PEREIRA. 1º TERMO ADITIVO Nº 503-2023 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. 1º TERMO ADITIVO Nº 504-2023 - LARISSA RAFAELA LOPES DE SOUZA. 1º TERMO ADITIVO Nº 507-2023 - EDILENE COSTA DE SOUZA SANTOS 01375616528-MEI. 1º TERMO ADITIVO Nº 508-2023 - KELIENE DO BOMFIM NEVES ALECRIM. 2º TERMO ADITIVO Nº 473-2023 - FERNANDO BRAMBILLA. 2º TERMO ADITIVO Nº 479-2023 - RONIVALDO DE MOURA PEREIRA LTDA. 2º TERMO ADITIVO Nº 481-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI. 2º TERMO ADITIVO Nº 481-2023 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI. 2º TERMO ADITIVO Nº 482-2023 - WALISSON DA SILVA MELO. 2º TERMO ADITIVO Nº 506-2023 - CONSTREL – CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP. 4º TERMO ADITIVO Nº 480-2023 - MARIA GABRIELY RODRIGUES BOMFIM. 4º TERMO ADITIVO Nº 484-2023 - HERMES E DUPUY CENTRO DE IMAGENS LTDA-ME. 6º TERMO ADITIVO Nº 498-2023 - MAX CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI. 6º TERMO ADITIVO Nº 499-2023 - CONSTREL – CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP. 6º TERMO ADITIVO Nº 502-2023 - SERCOM CONSTRUÇÃO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. 7º TERMO ADITIVO Nº 501-2023 - MRB ENGENHARIA EIRELI. 9º TERMO ADITIVO Nº 505 - CONSTREL – CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO-EPP.

PORTARIA Nº 057, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Readapta o servidor público municipal César Campos Rôde, nos termos que especifica. AVISO DE LICITAÇÃO PE 045-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E ORDEM JUDICIAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PE 046-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTUROS FORNECIMENTOS DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PE 047-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COCOS, ESTADO DA BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE LICITAÇÃO PE 045-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E ORDEM JUDICIAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 046-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTUROS FORNECIMENTOS DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE LICITAÇÃO PE 047-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COCOS, ESTADO DA BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 042-2023 - OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE COCOS- BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-2023 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-2023 - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-2023 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2023 - TRIMAG TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-2023 - ÉLICA MACEDO RODRIGUES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-2023 - OMURA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-2023 - PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA

Decreta Luto Oficial no Município de Cocos, por 03 (três) dias, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PE 044-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 044-2023 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS. ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 041-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 041-2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. 3º TERMO ADITIVO Nº 497-2023 - KÉLIDA EVILIN NEVES DOS SANTOS

DECRETO Nº 053/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, Nível II, conforme Portaria MDR nº 260/2022. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 006-2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 071-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 071-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 496-2023 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA 15º TERMO ADITIVO Nº 485-2023 - ALEX NOGUEIRA ANDRADE 2º TERMO ADITIVO Nº 009-2023 - LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA - SAAE 3º TERMO ADITIVO Nº 490-2023 - IANN LACERDA MICLOS

PORTARIA Nº 056/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 073-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 072-2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 073-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 072-2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 073-2023 2º TERMO ADITIVO Nº 473-2023 - ISADORA RIBEIRO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 484-1-2023 - JOZZE - SPORTINS § MARKETING LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 495-2023 - LUCAS NORTHON RANIERY DE OLIVEIRA SILVA 15º TERMO ADITIVO Nº 486-2023 - VANESSA BANDEIRA DE SOUZA 15º TERMO ADITIVO Nº 487-2023 - TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS 1º TERMO ADITIVO Nº 491-2023 - MATEUS SILVA DE OLIVEIRA 1º TERMO ADITIVO Nº 494-2023 - POLYANA VASCONCELOS DOS SANTOS 2º TERMO ADITIVO Nº 489-2023 - MARCOS OLIVEIRA DE MOURA 2º TERMO ADITIVO Nº 492-2023 - TARLEY MICLOS BATISTA BOTELHO

DECRETO N 045 DE 21.12.2023 DECRETO N 045A DE 01.11.2023 DECRETO Nº 053/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 052/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 053-2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 054-2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 055-2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.