PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cocos e dá outras providências. Dispõe sobre do auxilio-alimentação dos Vereadores da Câmara Municipal de Cocos e dá outras providências. AVISO DE LICITACÃO PE 90013-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. RESULTADO DA 40ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90013-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 90006-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO LOCAÇÕES FUTURAS DE MÁQUINAS/VEÍCULOS PESADOS, POR HORA PRODUTIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÕ DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 155-2025 - SEVERINO VILAS BOAS DE LIMA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2025 - IVONÊS SOUZA SEABRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160-2025 - FRANCIELE FERREIRA VIANA AZEVEDO Ata de Audiência Pública.

1º TERMO ADITIVO Nº 122-1-2025 - CONTRATO Nº 097-2024 - JARLIS DOS REIS PARAISO. 1º TERMO ADITIVO Nº 124-1-2025 - CONTRATO Nº 098-2024 - IVSON PETRONÍLIO DA CUNHA ME 1º TERMO ADITIVO Nº 147-2025 - CONTRATO Nº 007-2025 - COMERCIAL MAPEL LTDA 1º TERMO ADITIVO Nº 149-2025 - CONTRATO Nº 009-2025 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA. 1º TERMO ADITIVO Nº 150-2025 - CONTRATO Nº 010-2025 - ALIMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2º TERMO ADITIVO Nº 148-2025 - CONTRATO Nº 008-2025 - JOSE FRANCISCO VASCONCELOS 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 436-2021

ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063-2025 - CREDENCIAMENTO 001-2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153-2025 - KYANNE MICLOS NOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154-2025 -SIZALTINA SOUZA DA TRINDADE NETA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2025 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 064-2025 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 064-2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 152-2025 - CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA 4º TERMO ADITIVO Nº 131-2025 - CONTRATO 119-2022 - RENOVA SERVIÇOS DE COLETA ESPECIALIZADOS EIRELI. 4º TERMO ADITIVO Nº 151-2025 - AUTO POSTO TROPICAL

RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025 RREO 2 BIMESTRE DE 2025 TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90012-2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS COM E SEM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 4º TERMO ADITIVO Nº 129-2025 - LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA 4º TERMO ADITIVO Nº 129-2025 - LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

DECRETO Nº 015-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90014-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90014-2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL ALÍPIO DE JOSÉ MOURA, NAS DATAS QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115-2025

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2025 - ROCHA PRIME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO