DECRETO Nº 072/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 074/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. DECRETO Nº 075/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 049/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 050/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90011-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE PINTURAS E ACABAMENTOS DE OBRAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. RESULTADO DA 10ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90011-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE PINTURAS E ACABAMENTOS DE OBRAS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS.

PORTARIA Nº 047/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 048/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. RESULTADO DA 09ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 90007-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES SIMPLES, TÍPICAS, ISOLADAS E IMPREVISÍVEIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2024 ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 019-2024 EXTRATO DE COMTRATO Nº 126-2024 - LUAN DOS SANTOS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2024 - MARYELSON GONÇALVES SANTOS 2º TERMO ADTIVO Nº 089-2024 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA PEREIRA 4º TERMO ADITIVO Nº 083-2024 - ORLANDO MICLOS DE ABREU

ERRATA, DE 28 DE MAIO DE 2024, DA LEI Nº 812-2024. LEI Nº 812, DE 27 DE MAIO DE 2024.

RESULTADO DA 8ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2024 - SEBASTIANA XAVIER DA COSTA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. 1º TERMO ADITIVO Nº 116-2024 - MARCUS WILLIAN DO NASCIMENTO SANTOS 3º TERMO ADITIVO Nº 076-5-2024 - OESTE CONSTRUTORA JR EIRELI 4º TERMO ADITIVO Nº 120-2024 - KYANE MICLOS MOREIRA 4º TERMO ADITIVO Nº 121-2024 - SIZALTINA SOUZA DA TRINDADE

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90008-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM RECURSOS ATRELADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90008-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM RECURSOS ATRELADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RREO 2º BIMESTRE DE 2024 DECRETO Nº 22 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 018-2024 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 018-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2024 - TÚLIO GONÇALVES DOS PRAZERES

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 071-2024, DE 21 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE CORREÇÃO DO TEXTO DA EMENTA. 5º TERMO ADITIVO Nº 113-2024 - AUTO POSTO TROPICAL

DECRETO Nº 071/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117-2024 - LUCAS NORTHON RANIERY DE OLIVEIRA SILVA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 1º TERMO ADITIVO Nº 114-2024 - KARINA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

RESULTADO DA 7ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 90005-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE STANDS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, NO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A EXPOCOCOS 2024, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90002-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLAR DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2024 - TATYELE AQUINO NERY TRINDADE- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2024 - IVSON PETRONILIO DA CUNHA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2024 - GILMAR RODRIGUES DE AZEVEDO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116-2024 - LUCAS NORTHON RANIERY DE OLIVEIRA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº090-2024 - MILTON LOPES DE SOUZA NETO - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 1º TERMO ADITIVO Nº 115-2024 - THALY PRODUÇÕES LTDA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90009-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90012-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E DIESEL COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90009-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90012-2024 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E DIESEL COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA. 1º TERMO ADITIVO Nº 115-2024 - THALY PRODUÇÕES LTDA EDITAL Nº 002/2024 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA