AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 90029-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ÁGUA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 126-2024 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 126-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 280-2024 - L & B PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

RESULTADO DA 13ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024 - GSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2024 - CONSTRUCOCOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 276-2024 - CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA DE CORRENTINA

DECRETO Nº 088-2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNÇIA N.º 90029-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ÁGUA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNÇIA N.º 90029-2024 - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ÁGUA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90014-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS BAHIA. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 124-2024 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 124-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 272-2024 - MIXVIBE PRODUÇÕES LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90023-2024 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER AOS EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90023-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER AOS EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA, EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-1-2024 - LUAN DOS SANTOS NEVES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 271-2024 - AUTO POSTO TROPICAL

ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 020-2024 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 020-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 262-2024 - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 269-2024 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

PORTARIA Nº 116-2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90024-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90024-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90013-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS DE HORAS/MÁQUINAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COCOS – BA. TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 020-2024 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 123-2024 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 020-2024 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 142-2024 - BEM QUERER EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260-2024 - CONCEITUS COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 261-2024 - ÉLICA MACEDO RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 268-2024 - DHONN CARLOS MACEDO LOPES LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO PE 90025-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE COCOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITALDE LICITAÇÃO PE 90025-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE COCOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138-1-2024 - ÉLICA MACEDO RORIGUES - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANCAMENTO N° 00003, de 11 de Julho de 2024 - AGROFLORESTAL ALIANCA S A

ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. extrato de contrato nº 132-1--2024 - LUAN DOS SANTOS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 257-2024. SAULO FERREIRA BARBOSA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 258-2024. JANETE CLEIA DOS SANTOS SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 259-2024. ALEXANDRE SOUZA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 267-2024 - LEANDRO LACERDA MARINHO LTDA RESULTADO DA 12ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES.

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 90020-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA EVENTOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E MATERIAL. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118-2024 - CREDENCIAMENTO 002-2024 – OBJETO: CREDENCIAMENTO DESTINA-SE CADASTRAR PESSOAS FÍSICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 249-2024. DEUSILAN LOURENÇO LOPES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 250-2024. ROSIMEIRE DA CONCEIÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 251-2024. DINALVA BIDU GONÇALVES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 252-2024.ÂNGELA ROSA VELOSO DE JESUS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 253-2024. WELDA SOUZA DE CASTRO DIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 254-2024.DANIELE SANTOS MACEDO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 255-2024. ADRIANA ALVES DE QUEIROZ. EXTRATO DE CONTRATO Nº 256-2024.SÔNIA SILVA NUNES.

LEI Nº 813 - DISPÕES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 - LDO 2025 LEI Nº 814, DE 08 DE JULHO DE 2024. LEI Nº 815, DE 08 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 115/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N.º 20026-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS POVOADOS DE SÃO JOÃO DO PORTO ALEGRE E VILA SANTO ANTÔNIO E NA SEDE VILA ZÉ JACÓ E BAIRRO SOLAR DAS ESTRELAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90018-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE FERRAGENS - SERRALHERIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90020-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA EVENTOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 90026-2024 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS POVOADOS DE SÃO JOÃO DO PORTO ALEGRE E VILA SANTO ANTÔNIO E NA SEDE VILA ZÉ JACÓ E BAIRRO SOLAR DAS ESTRELAS NO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90018-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE FERRAGENS - SERRALHERIA EM GERAL, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90020-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA EVENTOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2024 - CARMELITO SANTOS BARBOSA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2024 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS EXTRATO DO CONTRATO REDA nº 263-2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. EXTRATO DO CONTRATO REDA nº 264-2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.