AVISO DE LICITAÇÃO PE 90009-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90012-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E DIESEL COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90009-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90012-2024 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E DIESEL COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS-BA. 1º TERMO ADITIVO Nº 115-2024 - THALY PRODUÇÕES LTDA EDITAL Nº 002/2024 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO Nº 070-2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 046-2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

AVIO DE LICITAÇÃO PE 90007-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES SIMPLES, TÍPICAS, ISOLADAS E IMPREVISÍVEIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. AVISO DE LICITAÇÃO PE 90010-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM SELO DE QUALIDADE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA ABNT, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90007-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADES SIMPLES, TÍPICAS, ISOLADAS E IMPREVISÍVEIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90010-2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM SELO DE QUALIDADE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DA ABNT, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COCOS. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 017-2024 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014-2024 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 017-2024 HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE Nº 014-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110-2024 - ECXPETÁCULO PRODUÇÕES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2024 - SÉRGIO CARNEIRO DOS SANTOS 17º TERMO ADITIVO Nº 106-2024 - TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES 17º TERMO ADITIVO Nº 107-2024 - VANESSA BANDEIRA DE SOUZA - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES 17º TERMO ADITIVO Nº 108-2024 - ALEX NOGUEIRA ANDRADE - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES 4º TERMO ADITIVO Nº 087-2024 - GRAZIELA ALVES DOS SANTOS 4º TERMO ADITIVO Nº 112-2024 - AUTO POSTO TROPICAL LTDA

16º TERMO ADITIVO Nº 109-2024 - CLECIANA SILVA DE SOUZA 17º TERMO ADITIVO Nº 106-2024 - TAINÃ TERRA DE MATOS SANTOS 17º TERMO ADITIVO Nº 107-2024 - VANESSA BANDEIRA DE SOUZA 17º TERMO ADITIVO Nº 108-2024 - ALEX NOGUEIRA ANDRADE

2º TERMO ADITIVO Nº 099-2024 - RENOVA SERVIÇOS DE COLETA ESPECIALIZADOS 3º TERMO ADITIVO Nº 105-2024 - RENOVA SERVIÇOS DE COLETA ESPECIALIZADOS

PORTARIA Nº 045-2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 90006-2024 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE COCOS. REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PE 90005-2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE STANDS, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, NO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A EXPOCOCOS 2024, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 011-2024 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 011-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-2024 - AMANDA CÁSSIA DA SILVA SANTOS DE MOURA

RESULTADO DA 6ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001, CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2024 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2024 - GILMAR RODRIGUES DE AZEVEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2024 - CLAUDEMIR PEREIRA BRITO 1º TERMO ADITIVO Nº 076-4-2024 - CANUTO RAIMUNDO DA COSTA 1º TERMO ADITIVO Nº081-2024-IBGR

DECRETO Nº 069-2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 039/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 040/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 041-2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 042-2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 043-2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 0447-2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024

RESULTADO DA 5ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. AVISO DE DISPENSA Nº 013-2024 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 - CREDENCIAMENTO 001-2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE COCOS-BA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM NÍVEL AMBULATORIAL EM CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 009-2024 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 009-2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2024 - SILVAN COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº098-2024 - IVSON PETRONILIO DA CUNHA 1º TERMO ADITIVO Nº 080-2024 - DELVANI BISPO FERREIRA 1º TERMO ADITIVO Nº 085-2024 - EDJÂNIO DE SOUZA RODRIGUES

RESULTADO DA 15ª PARCIAL - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2024 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2024 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2024 - COMERCIAL MAPEL EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2024 - JOZZE SPORTS & MARKETING LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2024 - ELEVATE UTILIDADES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024 - MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2024 - CREDENCIAMENTO 006-2023 - OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE ÀS LINHAS REMANESCENTES, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COCOS - BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-2024 - JARLIS DOS REIS PARAISO