CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 006/2025 ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 009/2022

FEDERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA FECBAHIA CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 013/2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024 RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2025 MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS, CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 002/2025 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 003/2025 MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 004/2025 MUNICÍPIO DE CARINHANHA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 005/2025 MUNICÍPIO DE COCOS CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 006/2025 MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 007/2025 MUNICÍPIO DE MATINA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 008/2025 - MUNICÍPIO DE MORPARÁ CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 009/2025 - MUNICÍPIO DE MÚQUEM DO SÃO FRANCISCO, CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 010/2025 - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 011/2025 MUNICÍPIO DE PARATINGA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 012/2025 - MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 013/2025 MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO, CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº. 014/2025 MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA A1A DA ASStMBLEIA ORDINARIA DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT/iVEL DO VELHO Cl IICO- CDS DO VELHO Cl IlCO TERMO DE POSSE LAERCiO SILVA DE SANTANA

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2024 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 049/2024 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 CONTRATO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2025

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 049/2024 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2024, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 CONTRATO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2025 TERMO DE ANULAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024

TERMO DE POSSE TEMPORÁRIO – CDS VELHO CHICO

DECRETO N° 34 de 30 de dezembro de 2024 DECRETO Nº 33 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR CONTRATO Nº 044/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ENCARREGADO GEARAL DE OBRAS - 2025 SIDNEI DOS SANTOS MACEDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CDS VELHO CHICO/2025 LÁZARO KAIANN BARBOSA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/2025 ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/2025 LEANDRO RIBEIRO PORTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/23 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CDS VELHO CHICO/2025 DÉBORA JAMILY DE SOUZA OLIVEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/24 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CDS VELHO CHICO/2025 EMERSON ROCHA CARDOSO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/2025 CLAIANE DOS ANJOS FERREIRA TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE ENCARREGADO GERAL DE OBRAS /2025 - CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS/2025 FRANKLIN MIRANDA CAVALCANTE

ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 038/2023 CONSTRUSOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA QUARTO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 053/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 ERICK REBOUÇAS DOS SANTOS LIMITADA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 SADL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 MICRONET TECNOLOGIA LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VELHO CHICO - CDS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 16-2024. LOAS CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO PORTARIA N° 016/2024 - TERMO DE POSSECAIO BRUNO SANTANA SOARES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CDS VELHO CHICO - CAIO BRUNO SANTANA SOARES SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 SADL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022SADL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 032/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 - PROCEDE BAHIA - PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - MICRONET TECNOLOGIA LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009A/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 RESTAURANTE PORTO NOVO LTDA- ME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CLEUZA MIRANDA PORTELA DE SOUZA – ME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 MARIA CELESTE PEREIRA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 PRINT LAPA – FABIANO ALVES DA SILVA – ME TERCEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 PJ REFORMAS E PINTURA EIREL CONTRATO Nº 051/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CONTRATO Nº 053/2022 TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022 CONTRATO Nº 056/2022 TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 ERICK REBOUÇAS DOS SANTOS LIMITADA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 M DE MELLO COSTA TECNOLOGIAS SOCIAIS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 012/2022 CLÁUDIO JOSÉ SANTANA ME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 018/2022 JORGE LUIZ MENESES ROSALES TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 031/2022 INSTITUTO EUVALDO LODI – NUCLEO REGIONAL DA BAHIA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 032/2022 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2022 - NILSON CARDOSO NETO - ME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - PROCEDE PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 - CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024 - MARCELO LUIZ DOURADO COSTA LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - JOAREZ RIBEIRO DA COSTA JUNIOR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 - WEST COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/202 - INSTITUTO EUVALDO LODI – NUCLEO REGIONAL DA BAHIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2024 - CONSTRUTORA E SERVICOS CHAGAS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024 - L P R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2024 - LUCIANO LELIS DE SOUZA 6751590857 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 - EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024 RILTON SA TELES DE CASTRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024 - ALMIR RIBEIRO SILVA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 RODRIGO SOUZA MAGALHÃES ASSESSORIA EM SOFTWARE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024 - ALVARO DONATO NETO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024 - CONSTRUTORA PRESERVA LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 - INOVAR COMERCIO E SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2024 - MARCELO LUIZ DOURADO COSTA LTDA RESOLUÇÃO Nº 17-2024. - QDD 2025 CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO