PORTARIA N.º 05/2022 RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS DO VELHO CHICO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ANEXOS Anexo 01 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Anexo 02 - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Anexo 03 - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Anexo 04 - ORÇAMENTO FISCAL Anexo 05 - PROGRAMA DE GOVERNO Anexo 07 - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Anexo 08 - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Anexo 09 - DESPESA POR ÓRGÃO Anexo 10 - DESPESA POR PROGRAMA Anexo 11 - DESPESA POR FUNÇÃO Anexo 12 - DESPESA POR SUBFUNÇÃO RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências Anexo 09 - DESPESA POR ÓRGÃO Anexo 11 - DESPESA POR FUNÇÃO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2022

PORTARIA N.º 05/2022 - COMISSAO DE INVENTARIO

DECRETO nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 001/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 012/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 032/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 CONTRATO Nº 039/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CONTRATO Nº 043/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 CONTRATO Nº 045/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 CONTRATO Nº 050/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CONTRATO Nº 051/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 CONTRATO Nº 052/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CONTRATO Nº 053/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022 CONTRATO Nº 056/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 CONTRATO Nº 057/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 008/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 018/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 031/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2019 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 001/2019 QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2020 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 006/2020 QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2019 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 024/2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026B/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2021 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 025/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2021 PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 038/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2021 PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 039/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 048/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 033/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 003/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2019. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 008/2020 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°065/2022 NORMA INTERNA SI/CDS VELHO CHICO Nº 17 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO N° 10/2022 DE 15 de dezembro de 2022 - HOMOLOGA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO CDS VELHO CHICO ATÉ REALZIAÇÃO DA ELEIÇÃO BIÊNIO 2023/24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

NORMA INTERNA SI/CDS VELHO CHICO Nº 16 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

SEGUNDA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO -CDS VELHO CHICO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 01/2022 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 02/2022 - MUNICÍPIO DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 03/2022 - MUNICÍPIO DE SITIO DO MATO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 04/2022 - MUNICÍPIO DE CARINHANHA TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 05/2022 - MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 06/2022 - MUNICÍPIO DE PARATINGA

ERRATA AO PREGAO ELETRONICO N 12/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 055/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/CESSÃO DE SERVIDOR - RAISSA BATISTA ROCHA