ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - MICKS TELECOM EIRELI,

RESOLUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO N° 006/2023 – CDS VELHO CHICO Dispõe sobre o controle de carga horária de servidor no sistema presencial e não presencial. CONTRATO N° 001/23 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO CDS VELHO CHICO – PROCESSO SELETIVO N°001/2023 - IVO BARBOSA SOUZA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 004/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021.

ERRATA AO OBJETO DE CONTRATO 042/2022 FEDERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA FECBAHIA CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 013/2023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 Termo de Aditivo ao Contrato n 042/2022 Processo Administrativo n 030/2022 Pregao Eletronico n 009/2022

D E C R E T O Nº 003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico - Estado da Bahia D E C R E T O Nº 004 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Velho Chico - CDS Velho Chico - Estado da Bahia D E C R E T O Nº 005 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico - Estado da Bahia P O R T A R I A Nº 003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico - Estado da Bahia, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 PORTARIA Nº 004/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS Velho Chico - Estado da Bahia, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL N° 001/2023 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N°001/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO N°001/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS RESULTADO FINAL

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - PROCESSO SELETIVO N°001/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS RESULTADO DA ENTREVISTA NORMA INTERNA SI/CDS VELHO CHICO Nº 03 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 NOTA DE CANCELAMENTO APROPA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS DIVULGAÇÃO FINAL DE RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS

ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO N 008/2023 - MR PRESTADORA DE SERVIÇOS EXTRATO CONTRATO N 009/2023 MR PRESTADORA DE SERVIÇOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO – CDS RESULTADO PRIMEIRA ETAPA