PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 DISTRATO DE CONTRATO - BRX ENGENHARIA LTDA, AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA TOMADA DE PREÇOS N° 10/2022

CONTRATO N° 002/23 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CDS VELHO CHICO - DÉBORA JAMILY DE SOUZA OLIVEIRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 025/2023 da dispensa de Licitação N.º 022/2023 CONSULFLEX RH CONSULTORIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 027/2023 - CONSULFLEX RH CONSULTORIA LTDA

DECRETO N° 008 DE 08 de MAIO DE 2023 DÉBORA JAMILY DE SOUZA OLIVEIRA PORTARIA N° 06 DE 08 de MAIO DE 2023 - DÉBORA JAMILY DE SOUZA OLIVEIRA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 013/2023 da dispensa de Licitação N.º 010/2023 - JOAQUIM DE OLIVEIRA MAGALHAES NETO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 010/2023 JOAQUIM DE OLIVEIRA MAGALHAES NETO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 020/2023 da dispensa de Licitação N.º 017/2023 - NORDESTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 020/2023 - NORDESTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADITIVO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 - RESTAURANTE PORTO NOVO LTDA – ME ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023 - CLEUZA MIRANDA PORTELA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 009/2023 - RESTAURANTE PORTO NOVO LTDA – ME EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 011/2023 - CLEUZA MIRANDA PORTELA DE SOUZA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 023/2023 da dispensa de Licitação N.º 025/2023 - MARIA CELESTE PEREIRA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n.º 024/2023 da dispensa de Licitação N.º 021/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 025/2023 MARIA CELESTE PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 026/2023 - SILVIO ANTONIO FRANCISCO MATOS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023

PORTARIA N° 05 /2023 - CDS VELHO CHICO IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Análises Físico-Química e Microbiológica de Alimentos e Água IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Autos e Termos de Sanções e Penalidades IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Cáculo de Risco Estimado Associado ao Estabelecimento de Inspeção Periódica IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Combate a atividades clandestinas e Fraudes de Produtos de Origem Animal, e ações de Educação Sanitária IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Gestão de Documentos IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Programas de Autocontrole – Implantação e Verificação IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Rastreabilidade e Recall IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS Aprovação, reforma, ampliação, transferência ou cancelamento IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Registro de Produtos e Controle de Rótulos

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -Processo Administrativo n.º 022/2023 da dispensa de Licitação N.º 019/2023 - SILVIO AUGUSTO SANCHES HIRSCH JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 024/2023 SILVIO AUGUSTO SANCHES HIRSCH JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2023 JACKSON MARCELO RIBEIRO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2023 FORTES PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 9 DE 25 DE ABRIL DE 2023