AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇAO N° 011/2023

ORDEM DE SERVIÇO 001/2023

DECRETO N° 011 de 06 de julho de 2023 RESOLUÇÃO Nº 002 de 06 de julho de 2023. PROGRAMA DE TRABALHO PARA SISBI–POA IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Análises Físico-Química e Microbiológica de Alimentos e Água IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Autos e Termos de Sanções e Penalidades IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Cáculo de Risco Estimado Associado ao Estabelecimento de Inspeção Periódica IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Combate a atividades clandestinas e Fraudes de Produtos de Origem Animal, e ações de Educação Sanitária IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Gestão de Documentos IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Programas de Autocontrole – Implantação e Verificação IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Rastreabilidade e Recall IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS Aprovação, reforma, ampliação, transferência ou cancelamento IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Registro de Produtos e Controle de Rótulos

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2023 - COCOS CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 11/2023 - BAIANOPOLIS CONTRATO DE PROGRAMA N°001/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - IBOTIRAMA CONTRATO DE PROGRAMA N°002/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DE PROGRAMA N°003/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - CARINHANHA CONTRATO DE PROGRAMA N°004/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - SITIO DO MATO CONTRATO DE PROGRAMA N°005/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - COCOS CONTRATO DE PROGRAMA N°006/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - BAIANOPOLIS CONTRATO DE PROGRAMA N°007/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - BROTAS DE MACAÚBAS CONTRATO DE PROGRAMA N°008/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - MORPARA CONTRATO DE PROGRAMA N°009/ 2023- CDS VELHO CHICO- BANCO DE ALIMENTOS - SERRA DO RAMALHO TERMO DE ENTREGA REFERENTE AO SISTEMA DE OVINOCULTURA - CONVÊNIO 759/2021 - IBOTIRAMA TERMO DE ENTREGA REFERENTE SISTEMA DE OVINOCULTURA - CONVÊNIO 759/2021 - BOM JESUS DA LAPA TERMO DE ENTREGA REFERENTE SISTEMA DE OVINOCULTURA - CONVÊNIO 759/2021 - CARINHANHA TERMO DE ENTREGA REFERENTE SISTEMA DE OVINOCULTURA - CONVÊNIO 759/2021 - COCOS

ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - EXATA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO

DECRETO nº 11 DE 05 DE JUNHO DE 2023

ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇAO N° 09/2023 ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇAO N° 029/2023 ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇAO N° 030/2023 ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇAO N° 031/2023

DECRETO N° 10/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA N° 08/2023 DE 26 de junho de 2023 CONTRATO N° 003/23 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CDS VELHO CHICO - MINELE EDUARDA MARQUES FERREIRA

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MULTIFINALITÁRIO DO TERRITÓRIO VELHO CHICO ASSEMBLÉIA GERAL REGULAMENTO DE PESSOAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°002 /EXERCÍCIO 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°007 /EXERCÍCIO 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°008 /EXERCÍCIO 2023 CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 001/2023 - CONVÊNIO 016/2023