ERRATA AO PRIMEIRO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 CONTRATO Nº 029/2023 ERRATA AO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 ERRATA AO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATONº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 ERRATA AO PRIMEIRO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 CONTRATO Nº 040/2023 ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2023 ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

CONTRATO DE CONTRAPARTIDA 01/2024 - CONVÊNIO 431-2022 CAR/AJU CONTRATO DE CONTRAPARTIDA 02/2024 - CONVÊNIO 437-2022 CAR/AJU

FEDERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA FECBAHIA CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 013/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 001/2024 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA

D E C R E T O Nº 017 de 28 de dezembro de 2023. D E C R E T O Nº 018 DE 28 de dezembro de 2023. P O R T A R I A Nº 014 de 28 de dezembro de 2023. PORTARIA Nº 015 de 28 de dezembro de 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 RESOLUÇÃO Nº 02/2023

ORÇAMENTO 2024 RREO D E C R E T O Nº 015 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. D E C R E T O Nº 016 DE 28 de dezembro de 2023 DECRETO Nº 21 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 22 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 22 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA N.º 16/23 COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E BANCOS PORTARIA N.º 18/2023 COMISSÃO DE INVENTÁRIO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023- PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 018/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 018/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 032/202 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2022 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 032/202 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026B/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2021 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 025/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2021 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 025/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 048/2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 048/2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA RESOLUÇÃO Nº 02/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2022 CONTRATO Nº 029/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009A/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 033/2023 - CONTRATO Nº: 040/2023 QUARTO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 CONTRATO Nº 050/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 008/2020 QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2020 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 006/2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 CONTRATO Nº 043/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 CONTRATO Nº 051/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 CONTRATO Nº 053/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022 CONTRATO Nº 056/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 012/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 031/202 TERCEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 CONTRATO Nº 039/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO A TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 CONTRATO Nº 052/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N°055/2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAREZ RIBEIRO DA COSTA JUNIOR CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2024 - BOM JESUS DA LAPA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2024 - IBOTIRAMA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2024 SERRA DO RAMALHO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2024 - MORPARÁ CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2024 - PARATINGA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 06/2024 SITIO DO MATO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2024 - CARINHANHA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2024 BROTAS DE MACAUBAS CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 09/2024 - COCOS CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2024 MATINA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO- CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 11/2024 - BAIANOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 049/2023 - JOAREZ RIBEIRO DA COSTA JUNIOR

CONTRATO DE RATEIO Nº 13/2023 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Convênio nº 2.440.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF e CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO – CDS DO VELHO CHICO,

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS OU ECONÔMICOS TERMO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO Nº 001/2023 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023